DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de março de 2024. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 533/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.005800/2024-75, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor SEVERO DE LIMA FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2146981, SIAPECAD nº 01927507, lotado no(a) Diretoria de Supervisão, Operações e Serviços, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Administração do Campus Ciências Agrárias. Efeitos a partir de 01 de março de 2024. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 534/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.005800/2024-75, resolve: Declarar Designada a servidora ANA PAULA PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1463831, SIAPECAD nº 01228345, CPF nº .576.235-*, lotado(a) no(a) Diretoria de Desenvolvimento do Setor Produtivo do Campus Ciências Agrárias, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Administração do Campus Ciências Agrárias. Efeitos a partir de 01 de março de 2024. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve Nº 0176 - 1. conceder à viúva JOANA D ARC PEREIRA ROSADO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ SILVÉRIO LOPES ROSADO, matrículas 5625-1/UFV e 0429319-6/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 29 de fevereiro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 29 de fevereiro de 2024. (Processo SEI 23114.903616/2024- 38) Nº 0177 - 1. alterar o fundamento legal da aposentadoria de CARLOS ROBERTO DE FREITAS, matrículas 3496-7/UFV e 0428378-6/Siape, concedida através da Portaria nº 0742/2023, de 30/08/2023, publicada no DOU de 31/08/2023, onde se lê: "nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019", leia-se "nos termos do art. 10º, §1º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019", com efeitos financeiros a contar de 1º de março de 2024; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.914486/2023-88) Nº 0178 - 1. alterar o fundamento legal da aposentadoria de MARCELO DO CARMO FREITAS, matrículas 1929-1/UFV e 0427586-4/Siape, concedida através da Portaria nº 0285/2022, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, onde se lê: "nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019", leia- se "nos termos do art. 4º, §6º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019", com efeitos financeiros a contar de 6 de março de 2024; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.904934/2022-54) REJANE NASCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 1.499 - Art. 1º Designar Rowzemberg Ferreira Vanderlei, Matrícula SIAPE Nº 3152585, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Educação Física - Bacharelado da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FG-6), a partir de 13 de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 1447/2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2019, Edição 231, Seção 2, página 60. Nº 1.500 - Art. 1º Designar Cristielly Amaral Braz Paulino, Matrícula SIAPE Nº 3323791, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Gestão Organizacional da Faculdade de Gestão e Negócios (FG-7), a partir de 13 de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1037/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2023, Edição 41, Seção 2, página 58. Nº 1.501 - Art. 1º Dispensar Delminda Reis, Matrícula SIAPE Nº 1035278, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação de Extensão da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FG-6), a partir de 13 de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4870/2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2021, Edição 244, Seção 2, página 36. Nº 1.502 - Art. 1º Designar Rafael de Oliveira Máximo, Matrícula SIAPE Nº 3229444, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FG-6), a partir de 13 de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4580/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 44. Nº 1.503 - Art. 1º Designar Ana Paula Medina, Matrícula SIAPE Nº 1828261, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Educação Física - Licenciatura da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FG-6), a partir de 13 de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4609/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 45. Nº 1.504 - Art. 1º Designar Patrícia Ferreira Fernandes da Cruz, Matrícula SIAPE Nº 2337363, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FG-6), a partir de 13 de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4584/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 44. Nº 1.506 - Art. 1º Designar Luzmaia Candida dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 1365917, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação de Extensão da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FG-6), a partir de 13 de março de 2024. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 66, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000710/2024-27, resolve: Designar IZABELLA DA COSTA LEAL, matrícula Siape nº 2003032, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 67, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000597/2024-80, resolve: Nomear ADRIANO FONSECA SEABRA, CPF nº .185.971-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Ambiente de Negócios, código CCE 1.13, da Diretoria de Ambientes de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO: 16100.000446/2024-21 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, 27 de dezembro de 2019, AU T O R I Z A : A alteração do afastamento do País do servidor MILTON COÊLHO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1373720, Secretário Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, objeto do Despacho Ministerial publicado no Diário Oficial da União nº 39, de 27 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 59, para fazer constar o período de 9 a 11 de março de 2024, mantidas as demais condições. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 745, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.101111/2023-18, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL RAMALHO DUBEUX, Matrícula Siape nº 1508881, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário- Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MF nº 391, de 7 de março de 2023, publicada no D.O.U de 8 de março de 2023, Seção 2, página 43. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA CGMF/MF N° 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de fevereiro de 2024, na Seção 2, Página 39, ONDE SE LÊ: "... da Divisão de Informática, da Coordenação-Geral de Serviços Computacionais, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda." LEIA-SE: "... da Coordenação-Geral de Serviços Técnicos Computacionais, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda." R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA CGMF/MF N° 493, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de fevereiro de 2024, na Seção 2, Página 39, ONDE SE LÊ: "... da Divisão de Informática, da Coordenação-Geral de Serviços Técnicos Computacionais, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda." LEIA-SE: "... da Coordenação-Geral de Serviços Técnicos Computacionais, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda."