DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O afastamento se dará no período de 14 a 18 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.200855/2024-76). ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR N° 708, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002652/2024-15, resolve: DISPENSAR, a pedido, JULIANA SOBRINHO DOS SANTOS MORETTI do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 720, DE 6 DE MARÇO DE 2024 SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002652/2024-15, resolve: DESIGNAR RAFAEL FELIX SOARES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.000626/2024-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE SOUZA LEÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA LEÃO, ocupante do cargo Agente de Defesa Florestal, código 481021, matrícula Siape 731489, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 06 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de fevereiro de 2024, data do óbito do servidor. ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 16, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59400.001111/2024-59, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 68 DA/DGP, de 13 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 72, de 16 de abril de 2018, para incluir, por habilitação tardia, Alberto Márcio Freire Monteiro, filho inválido do ex-servidor Raimundo Monteiro da Silva, ocupante do cargo de Engenheiro, matricula Siape 0727997, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecido aposentado, em 26 de março de 2018, com fundamento no inciso VI, alinea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar da data de publicação. MARLEY CISNE DE MORAIS SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SUPERIN/SUDAM nº 05, de 06/03/2024, publicada no DOU nº 47, de 08/03/2024, seção 2, pág. 50, onde se lê:" Portaria nº 5, DE 6 DE março de 2023." leia-se: " Portaria nº 5, de 6 de março de 2024." SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.000834/2024-51 resolve: Nº 9 - Art. 1º Dispensar a servidora Luciana Cristina de Almeida Feitoza e Silva, matrícula Siape nº 3353033, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência, a contar de 12/03/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 10 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Luciana Cristina de Almeida Feitoza e Silva, matrícula Siape nº 3353033, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora - código CCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento, Assistência ao Servidor e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência, a contar de 12/03/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 11 - Art. 1º Designar a servidora Márcia Santos de Melo, matrícula Siape nº 0676064, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência, nas ausências legais e regulamentares do titular, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 377, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Delegada de Polícia Federal PRISCILA SANTOS CAMPÊLO MACORIN, lotada na DICOR/PF, com o objetivo de participar da "Reunião da 67ª sessão da Comissão de Entorpecentes (CND)", em Viena/Áustria, no período de 12 a 22 de março de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08000.007115/2024-12). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 381, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do país, com ônus, o servidor FÁBIO RONAN COSTA, Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública no Fórum EUA-Brasil sobre Direito e Economia, em Chicago, Estados Unidos da América, no período de 14 a 20 de março de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08001.001066/2024-02). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 123, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e na Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, pensão civil vitalícia a GELCY ZANCAN, cônjuge do ex-servidor LUIZ CARLOS ZANCAN, matrícula Siape nº 0162338, aposentado no cargo de Economista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, observado o disposto no art. 24 da referida Emenda Constitucional (Processo nº 08084.001040/2024-83). Art. 2º Esse benefício tem efeito financeiro a partir de 06 de dezembro de 2023, data de falecimento do ex-servidor. JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 124, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar, a partir de 07 de março de 2024, KAUÊ DARZI ALVES da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 123, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do art. 35 do Regimento Interno da Polícia Fe d e r a l , aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e art. 7°, XXVIII, da Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2020; e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036533/2023-80; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 18.925, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 17, de 24 de janeiro de 2024, que designou o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula PF nº 13.454, para a função de Chefe da Divisão de Operações de Segurança da Coordenação de Segurança Pessoal da Coordenação-Geral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES