DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.002083/2024-91; resolve: Nº 134 Dispensar o Delegado de Polícia Federal FELIPE FIGLIOLIA AYRES, matrícula PF nº 18.839, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Guarapuava/PR, código FCE 1.05. Nº 135 Dispensar o Delegado de Polícia Federal SERGIO MARCIEL UEDA, matrícula PF nº 16.243, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Guarapuava/PR, código FCE 1.05. Nº 136 Designar o Delegado de Polícia Federal FELIPE FIGLIOLIA AYRES, matrícula PF nº 18.839, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Guarapuava/PR, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08091.000128/2024-99; resolve: Nº 140 Dispensar o Delegado de Polícia Federal RENATO SILVY TEIVE, matrícula PF nº 15.516, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Lajes/SC, código FCE 1.05. Nº 141 Designar o Delegado de Polícia Federal PEDRO AUGUSTO GARCIA ALVES, matrícula PF nº 21.188, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Lajes/SC, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 146, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.000435/2024-72; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal ALEX RANIERY DE FREITAS SANTOS, matrícula PF nº 15.918, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DG/PF DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08209.000111/2024-77; resolve: Nº 137 Dispensar o Agente de Polícia Federal LEONARDO CAIXETA SEIXAS, matrícula PF nº 9.596, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Agentes Velados, Infiltrados e Fontes Humanas da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05. Nº 138 Designar o Escrivão de Polícia Federal ANDERSON KLEBER DE ANDRADE CORREIA , matrícula PF nº 19.075, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Agentes Velados, Infiltrados e Fontes Humanas da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.001409/2024-59; resolve: Nº 703 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal LEANDRO PASSAFARO MASCARENHAS, matrícula PF nº 13.042, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01. Nº 704 DESIGNAR a Papiloscopista Policial Federal ADRIANA PITTA RONDON DE SOUZA , matrícula PF nº 13.067, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01. Nº 705 DISPENSAR a Papiloscopista Policial Federal GEANE DE OLIVEIRA TINOCO, matrícula PF nº 13.060, da função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01. Nº 706 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal LEANDRO PASSAFARO MASCARENHAS, matrícula PF nº 13.042, para a função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08707.000168/2024-55; resolve: Nº 731 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCIO SIQUEIRA MOREIRA SALES, matrícula PF nº 6.652, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.01. Nº 732 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FRANCISCO FILMIANO DA SILVA NETO, matrícula PF nº 22.500, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08438.000049/2024-10; resolve: Nº 733 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUCAS RIBEIRO DE BICCA SANTOS, matrícula PF nº 23.431, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.01. Nº 734 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ADRIANO SIQUEIRA VELOZO, matrícula PF nº 24.066, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 742, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.001190/2024-03; resolve: DISPENSAR o Agente de Polícia Federal SILNEI DARIO SILVEIRA NETTO MENDINA, matrícula PF nº 8.662, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.039658/2023-61; resolve: Nº 743 DISPENSAR o Agente Administrativo GERALDO MARCELO AMARAL SANTOS, matrícula PF nº 4.121, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado da Divisão de Material da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.02, a partir de 03/11/2023. Nº 744 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal AUGUSTO SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula PF nº 19.529, para a função de Chefe do Setor de Almoxarifado da Divisão de Material da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 755, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o teor do Parecer de Força Executória nº 00138/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, relativo à sentença expedida pela 2ª Vara Federal da SJDF, nos autos do Processo nº 1009138-56.2021.4.01.3400, bem como o que consta do Processo nº 08200.007019/2024-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a PEDRO LUIZ LEAO ANCONI, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor LUIZ CLOVIS ANCONI, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0175048, do quadro desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 22 de janeiro de 2015, com fundamento no art. 217, IV, e do art. 222, III, ambos da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com o art. 40, § 7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, e com o art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de janeiro de 2015 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 73, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1016522-07.2021.4.01.4100 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01926/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, no uso das competências conferidas pelos inciso XXXI do Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021; com fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear na condição sub judice o candidato de Código Identificador nº Eb1369d68d1a, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2020 e homologado pelo Edital nº 44 - DEPEN, de 25 de maio de 2022, para exercer o cargo efetivo de Agente Federal de Execução Penal - Terceira Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.