DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO LUIZ DALCERO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA Nº 381, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 486, de 28 de setembro de 2023, da Ministra Substituta das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 1, de 29 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º - Designar Helio Maciel de Paiva Neto, primeiro-secretário do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização junto à Divisão de Documentos e Atos Consulares - DDAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 383, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANDREA KAKITANI CARBONE, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298356, para exercer a função de assistente da Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 384, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1269708, para exercer a função de assistente da Divisão de Negociações Comerciais Regionais, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Negociações Comerciais Regionais, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO SUBSECRETARIA-GERAL DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E DE ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA Nº 382, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 486, de 28 de setembro de 2023, da Ministra Substituta das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 1, de 29 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º - Designar Rodrigo Valle da Fonseca, primeiro-secretário do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização junto à Divisão de Documentos e Atos Consulares - DDAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 186, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear FÁBIO CAMPELO SANTOS DA FONSECA RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE-1.13, código 24.0008, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 213, DE 11 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e nos termos da Lei nº 6.999/82 e da Resolução TRE/RJ 1217/2022 e demais informações que constam do Processo SEI nº 25380.002799/2004-12, resolve autorizar a seguinte requisição: Nome: Marco Antônio dos Santos Matrícula no Siape nº: 0463876 Cargo: Assistente Técnico de Gestão em Saúde, Classe: 2, Padrão: VI Origem: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ Para: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - 152ª/ZE- Belford Roxo/RJ Ônus: Requisitado Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição. Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar mensalmente a frequência do servidor ao órgão requisitado (origem). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA GM/MS Nº 216, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 4 de março de 2024, RAPHAELLA EL HADDAD, matrícula no Siape nº 2040353, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 32.0014, do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 217, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar AURÉLIO JOSÉ MARTINS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código 03.0008, da Coordenação de Apuração Correcional, da Corregedoria. MÁRCIA LUZ DA MOTTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 193, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1499373, Coordenador-Geral de Planejamento, Monitoramento e Controle Logístico, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de Workshop Regional sobre a Gestão Efetiva de Vacinas 2.0 (GEV), promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Havana - Cuba, no período de 10 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.028245/2024-16). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 194, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar a Portaria nº 116/SE/MS, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 9 de fevereiro de 2024, página 52 da Seção 2, que autorizou o afastamento do País, com ônus, da servidora ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CAL DA S , matrícula SIAPE nº 3321620, Diretora do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, para fazer constar que: Onde se lê: "no período de 10 a 24 de fevereiro de 2024", Leia-se: "no período de 10 a 23 de fevereiro de 2024", à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.010490/2024-69. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA FNS Nº 7, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor HARLEY ROBERTO WARNOUX DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1746814, na condição de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora do Hospital Federal do Andaraí, código nº 250106, no período de 13/03 a 13/09/2024. Art. 2º Subdelegar competência à servidora ELAINE DE FREITAS CARPINTEIRO, matrícula SIAPE nº 1728824, na condição de Gestora Financeira Substituta da Unidade Gestora do Hospital Federal do Andaraí, código nº 250106, no período de 13/03 a 13/09/2024. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR PORTARIA FNS Nº 8, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor JOSÉ DE HOLLANDA BEZERRA DE MELO NETO, matrícula SIAPE nº 0652170, na condição de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora do Hospital Federal dos Servidores, código nº 250061, no período de 13/03 a 13/09/2024. Art. 2º Subdelegar competência ao servidor PAULO VINICIO VITAL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1530867, na condição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora do Hospital Federal dos Servidores, código nº 250061, no período de 13/03 a 13/09/2024. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR PORTARIA FNS Nº 9, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor WILLIAN COTRIM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2732654, na condição de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora do Hospital Federal de Bonsucesso, código nº 250042, no período de 13/03 a 13/09/2024. Art. 2º Subdelegar competência ao servidor EDUARDO DA SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1751947, na condição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora do Hospital Federal de Bonsucesso, código nº 250042, no período de 13/03 a 13/09/2024. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR PORTARIA FNS Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor PAULO ANTONIO MOREIRA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 0624232, na condição de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora do Hospital Federal de Ipanema, código nº 250103, no período de 13/03 a 13/09/2024. Art. 2º Subdelegar competência à servidora ROSE AUXILIADORA MENDES NARCISO, matrícula SIAPE nº 1813038, na condição de Gestora Financeira Substituta da Unidade Gestora do Hospital Federal de Ipanema, código nº 250103, no período de 13/03 a 13/09/2024. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR