DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora: Diana Helena Ferreira, matrícula SIAPE nº 1649013, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar na auditoria "USAP-CMA (Universal Security Audit Programme - Continuous Monitoring Approach)", em Kingston e Montego Bay - Jamaica, no período de 05 a 24 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.008701/2024-15. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: ADRIANO PINTO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1572677, ocupante de cargo comissionado código CGE I, e RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de cargo comissionado código CCD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento "Routes Americas", em Bogotá - Colômbia, no período de 18 a 22 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.015582/2024-49. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: STENIO CAMPANHOLA NEVES, matrícula SIAPE nº 1565648, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de apoiar o processo de renovação multinacional da OMA LATAM Airlines, em Lima - Peru, no período de 16 a 24 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.003975/2024-18. TIAGO SOUSA PEREIRA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA FUNAI Nº 900, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor ELIVELTO MARQUES MADRUGA, Matrícula SIAPE n° 3390372 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora ANDRÉIA SOARES GONÇALVES, Matrícula SIAPE n° 3305147, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso. Art. 2º Revogar a Portaria nº 416/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 173, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.075641/2024-29 e tarefa GET nº 1779666744, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DE LOURDES QUEIROZ BARRETO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RESIN ARAUJO BARRETO, SIAPE: 0923711, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, Classe S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 29/02/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/02/2024 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 179, DE 9 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.065338/2024-18 e tarefa GET nº 284218080, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a WALDIZA MARMUND GONÇALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS NUNES GONCALVES, SIAPE: 0881099, ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL, Classe S", Padrão "CAT" do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 26/12/2023, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/12/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 181, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.002358/2024-88, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a JANIR CATHOUD VIEIRA , na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO WALTER VIEIRA , ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, matrícula Siape 0916384, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, servidor inativo, falecido em 17/10/2023, com com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 184, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.043199/2024-71, e tarefa GET nº 713530391, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MAURÍLIO SOUTO RIBEIRO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora GILKA SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 0904409, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 15/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/01/2024, data do óbito. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRNE/SRNE/INSS Nº 88, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.031747/2024-11, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 08 de março de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor CLEITON WELKER DOS SANTOS FRANCO, matrícula 1.638.273, CPF 647.619.XXX-15, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de exoneração, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 385, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GUSTAVO LUDWIG RIBEIRO ROSAS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577076, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Departamento de Energia, código FCE 1.15. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 386, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LILIAM BEATRIS CHAGAS DE MOURA, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1203873, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, código FCE 1.17. MAURO VIEIRA