DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA HELENA GUAREZI PORTARIA Nº 4, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200246/2024-74, resolve: Designar GRAZIELE CARRA DIAS, para exercer a função de Ouvidora, Código FCE 1.13, na Ouvidoria deste Ministério. MARIA HELENA GUAREZI PORTARIA Nº 5, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200345/2024-56, resolve: Dispensar a pedido, THAÍS DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 3337132, da função de Ouvidora, código FCE 1.13, no Gabinete deste Ministério, a contar do dia 08/02/2024. MARIA HELENA GUAREZI Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 57, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00377.000128/2024- 81, resolve: Designar MARIA PAULA CORREIA LIMA DE ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 59, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001721/2024- 42, resolve: Nomear LECI MARIA BARATA DE CASTRO BARROSO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 152, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 11 do Anexo I Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.012589/2024-21, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA MARTA GODINHO DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1341429, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Administração, FCE 1.10, da Vice-Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 154, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000129/2024-53, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIPOF), de órgão central, de nível superior, à servidora ISIS MARTINS LEMES DIAS, matrícula SIAPE nº 1781256, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, com exercício na Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora LUCIANA MENDES SANTOS SERVO, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 04 a 09 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do Encontro de Soluções Globais, realizado pela Fundação da Iniciativa de Soluções Globais (GSI), a realizar- se em Berlim/Alemanha, (Processo SEI nº 14022.018895/2024-71). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim da participar do Fórum "Infraestrutura para a Integração Regional Sustentável", organizado pelo Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Economia da República do Paraguai, pela MILICOM e pelo CAF, a realizar- se na cidade de Assunção, Paraguai, no dia 17/03/2024 a 19/03/2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.000664/2024-12). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS, Secretária Nacional de Planejamento, no período de 17 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado a fim de participar da Semana Internacional referente ao Módulo #2 do Quinto Coorte do Columbia Women's Leadership Network Program in Brazil (CWLN), em Nova Iorque, nos Estados Unidos. (Processo SEI nº 03101.000756/2024-94). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 158, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000638/2024-86, resolve: Designar o servidor LUIZ ALFREDO MELLO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1811277, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Integração Econômica, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 59, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2024, Seção 2, página 34: onde se lê: Art. 1º, matrícula Siape nº 1531941, leia-se: Art. 1º, matrícula Siape nº 1374203. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 327 - Dispensar WAGNER CALDANA, CPF nº XXX.380.898-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Jataí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/03/2024. Nº 328 - Designar ELCIANA FARIA NOGUEIRA, CPF nº XXX.400.101-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Jataí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 329 - Dispensar MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VALADARES, CPF nº XXX.692.764-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 4.1, desta Fundação. Nº 330 - Designar ALINE ZABISKY DE ARRUDA SIMAO, CPF nº XXX.392.338-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN