DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 286 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em regulação e vigilância sanitária, SIAPE nº 1492776, para realizar inspeção sanitária na empresa Lifecore Biomedical LLC, em Chaska, EUA, no período de 13/04/24 a 20/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11). Nº 287 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em regulação e vigilância sanitária, SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção sanitária na empresa Lifecore Biomedical LLC, em Chaska, EUA, no período de 13/04/24 a 20/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11). Nº 288 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em regulação e vigilância sanitária, SIAPE nº 1491434, para realizar inspeção sanitáriana empresa Shape Memory Medical Inc, em San José, EUA, no período de 20/04/24 a 27/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11). Nº 289 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em regulação e vigilância sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa Shape Memory Medical Inc, em San José, EUA, no período de 20/04/24 a 27/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11). Nº 290 LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Especialista em regulação e vigilância sanitária, SIAPE nº 1476557, para Participar de Missão Empresarial Multissetorial ao Vietnã e Tailândia, em Ho Chi Minh e Hanói, no Vietnã e em Bangkok, na Tailândia, no período de 16/03/24 a 28/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 228/2024. (Processo nº 25351.905966/2024-61). Nº 291 PRISCILLA NOGUEIRA CONSIGLIERO, Especialista em regulação e vigilância sanitária, SIAPE nº 1348896, para Participar de Missão Empresarial Multissetorial ao Vietnã e Tailândia, em Ho Chi Minh e Hanói, no Vietnã e em Bangkok, na Tailândia, no período de 16/03/24 a 28/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 228/2024. (Processo nº 25351.905966/2024- 61). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA N° 292, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 172, IV do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, 10 de dezembro de 2021, aliado ao art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 220, de 26/02/24, publicada no DOU nº 40, de 28/02/19, seção 2, página 60. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 163, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JADER CERVINO NOGUEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, código FCE-1.10. (NUP 25280.000038/2024-90). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 190- Dispensar, CRISTIANE SILVA DE ALMEIDA, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.00147, de Assistente Técnico, da Coordenação de Projetos e Obras, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 191- Dispensar, CRISTIANE SILVA DE ALMEIDA, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço de Fiscalização e Obras, código 45.0149, FCE 1.05, da COORD E N AÇ ÃO - GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 192- Dispensar, SERGIO AMARANTE DE ALMEIDA MAGALHAES, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.00679, de Assistente Técnico, do Serviço de Multimeios, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 193- Designar, VALTECIR DOS SANTOS AMBROSIO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0679, no Serviço de Multimeios, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 194, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, autorizar o afastamento do país do servidor (a): RENATA DE SALDANHA DA GAMA GRACIE CARRIJO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica, SIAPE nº 2235403, com a finalidade de representar o observatório de clima e saúde no evento: sobre mudanças climáticas, doenças infecciosas relacionadas ao clima, análise econômica e sistemas de informação na américa latina e nas caraíbas, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 13/03/2024 a 17/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000584/2024-01). MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 125 - Conceder Pensão Vitalícia a ELIANE SALES CALDAS, na qualidade de cônjuge do ex- servidor PAULO CESAR DE SOUZA CALDAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0626287, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido ativo em 24/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 24/02/2024. (Processo SEI n.º 25380.000769/2024-15). Nº 126 - Conceder Pensão Vitalícia a JOSE NASCIMENTO MIRANDA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DO CARMO DE CASTRO MIRANDA, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0462437, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecida aposentada em 25/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 25/01/2024. (Processo SEI n.º 25380.000874/2024-46). Nº 127 - Conceder Pensão Temporária a HENZO SANTANA CUSTODIO, na qualidade de filho menor do ex-servidor HELIOMAR CALDEIRA CUSTODIO, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-2-VI, matrícula Siape n.º 1555987, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 09/02/2024, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112 Artigo 215 e no Inciso IV, do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 09/02/2024. (Processo SEI n.º 25380.000746/2024-01). Nº 128 - Conceder Pensão Vitalícia a NAIR MACHADO DOS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, matrícula Siape n.º 0464801, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 08/02/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 08/02/2024. (Processo SEI n.º 25380.000932/2024-31). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 307, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos art. 4º e art. 46, do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, resolve: Designar LYELLEN SILVA FERNANDES para exercer a função de membro titular do Conselho Nacional do Trabalho, representante do Ministério da Igualdade Racial, em substituição a Anna Carolina Venturini. (Processo nº 19964.108769/2023-18). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 386, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.200550/2024-70, resolve: Dispensar, a pedido, DANIEL FRAGOSO GALDINO DA SILVA, matrícula nº 1572257, da função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Londrina da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 94, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.005703/2024-88, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 5 de março de 2024, EDUARDO RIBEIRO, CPF nº 759.. *-34, matrícula SIAPE nº 1098214, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério dos Transportes. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA N° 272, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.006093/2024-30, resolve: Designar STANLEY SILVA RIBEIRO, CPF 001. ***-41, matrícula nº SIAPE nº 1086272, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais de seu titular. ADRUALDO DE LIMA CATÃO