DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031300074 74 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CREFITO-2 Nº 8, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 6º, inciso L, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo presente determina: Art. 1º: Designar a Comissão de Contratação, para compor a Comissão Permanente de Licitação, desta Autarquia Federal, conforme descrição infra: I - Comissão de Contratação: a) Dr. João Carlos Magalhães; b) Sr. Ronaldo Marques de Almeida c) Sr. Nasser Sleman Youssef Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILEN HEIL E SILVA CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO PORTARIA CRT-04 Nº 203, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º - Contratar o Técnico em Eletrotécnica GIULIANO PADILHA ARMANINI, CPF nº 007.XXX.XXX-81, classificado em 9º lugar no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio/técnico - Eletrotécnica - Florianópolis/SC consoante Edital nº 1, de 20 de fevereiro de 2020, homologado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2021, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de AGENTE DE F I S C A L I Z AÇ ÃO. Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertencerá à Sede do Conselho, em Florianópolis/SC, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público. Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida pelo Plano de Cargos e Salários em vigor. WALDIR APARECIDO ROSA Editais e Avisos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EDITAL Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela Portaria nº 488, de 17 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 92, de 18 de maio de 2021, Seção 2, Página 32, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: . NOME CPF MATRÍCULA SIAPE . ANA DE OLIVEIRA COSTA 783.01** 0568 . GLORIA SILVEIRA DISCACCIATI 699.59. 0598* 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do(s) interessado(s) na Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, na Rua Monsenhor José Augusto, nº 204 - Bairro São José - CEP: 36205-018 - Barbacena - MG, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (32) 98424-6850, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO EDITAL Nº 3/2024 A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho de 2020 combinada com Portaria DGP/ME nº 2.587, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U de mesma data, e em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes de dezembro, que tiveram o pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, em relação aos órgãos nº 40802 (Governo do ex-Território do Acre), nº 40805 (Antigo Estado da Guanabara e do Distrito Federal) e nº 40806 (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos). . M AT R Í C U L A NOME Ó R G ÃO TIPO . 702797 ADELAIDE RODRIGUES BRASIL 40806 Aposentado . 100595 ADELI PEREIRA DE SOUSA 40806 Aposentado . 676149 ADENILDA LUZIA THORPE MONTEIRO 40806 Aposentado . 6864350 ADENILDA LUZIA THORPE MONTEIRO 40806 Beneficiário . 1464714 ADILIO MACHADO DA SILVA 40805 Aposentado . 91274 ADIR XAVIER SANT ANNA 40806 Aposentado . 133825 AFFONSO SPORTORE 40806 Aposentado . 104535 AGAMENON FARIA FRANCO 40806 Aposentado . 189022 ALAIDE DA SILVA SPINELLI 40806 Beneficiário . 5040167 ALAIDE MARIA DE SANTANA MATOS 40806 Beneficiário . 2585863 ALAIDES CORREA ALVES 40806 Beneficiário . 5422655 ALBERTO DA COSTA MOTTA 40806 Beneficiário . 713853 ALBINA RODRIGUES DA CONCEICAO 40806 Aposentado . 94178 ALCIMAR LOPES DE OLIVEIRA 40806 Aposentado . 1554904 ALETE RAMOS DE OLIVEIRA 40806 Aposentado . 6047157 ALFREDO JOSE DE SEQUEIRA CARVALHO BARBOSA 40806 Beneficiário . 3781038 ALINOAN DOS SANTOS 40806 Beneficiário . 4654676 ALZIRA DE OLIVEIRA BENAVENUTO 40805 Beneficiário . 5542472 AMABILA RIGONI DIAS 40806 Beneficiário . 6498698 AMARA FRANCISCA DOS SANTOS 40806 Beneficiário . 676422 ANA DE JESUS MARTINS ROSADO 40806 Aposentado . 1554903 ANA DE MIRANDA BATISTA 40806 Aposentado . 6829376 ANA FLAVIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE 40806 Beneficiário . 116499 ANA GLAUCEA BATISTA ZANINI 40806 Aposentado . 1260214 ANA GLAUCIA MENDES 40806 Aposentado . 1456458 ANA LUCIA ROCHA 40806 Beneficiário . 2283441 ANA MARIA ALVES 40806 Beneficiário . 257556 ANA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE 40806 Aposentado . 6825702 ANA MARIA DEMARCHI CALDEIRA 40806 Beneficiário . 5887984 ANA MARIA NATIVIDADE DA SILVA 40806 Beneficiário . 931570 ANA TEREZA CABRAL MARTINI 40806 Aposentado . 6780504 ANALIA DE MORAES VIEIRA 40806 Beneficiário . 6048277 ANASTACIA LEAO DE CARVALHO 40806 Beneficiário . 6529569 ANASTACIO RAMOS DO NASCIMENTO 40806 Beneficiário . 1013498 ANASTACIO TRINDADE DE SOUSA 40806 Aposentado . 4640497 ANATALIA FERREIRA DE JESUS LIMA 40805 Beneficiário . 5889383 ANAZITA CARLOS FERNANDES 40806 Beneficiário . 3890155 ANDREIA PEREIRA DA CRUZ 40806 Beneficiário . 707626 ANELINA ARRUDA PEIXOTO 40806 Aposentado . 3170403 ANITA SOARES DE LIMA CAETANO 40806 Beneficiário . 752565 ANIZIA MARIA DE JESUS 40806 Aposentado . 5335825 ANNA MARIA DE ANGELO RIBEIRO 40806 Beneficiário . 6664792 ANNE BEATRICY TOLEDO DE MENDONCA FREIRE 40806 Beneficiário . 103104 ANTENOR CORIOLANO RAMALHO 40806 Aposentado . 98427 ANTONIO CARLOS RAMOS SANCHEZ 40806 Aposentado . 1688081 ANTONIO DE FATIMA BORGES 40806 Aposentado . 5188644 ANTONIO DOS SANTOS 40806 Beneficiário . 253391 ANTONIO NATAL NASCIMENTO DE JESUS 40806 Aposentado . 220901 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 40806 Aposentado . 867862 ANTONIO RODRIGUES GUIMARAES 40806 Aposentado . 41988 ANTONIO TRAJANO DE SOUZA FILHO 40806 Aposentado . 700868 APARECIDA ANTONIASSI SILVESTRE 40806 Aposentado . 3228126 APARECIDA DE MATTOS REGO 40806 Beneficiário