DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031300116 116 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 26448 UNIFESSPA 15000 MEC FG - 4 22 . Total 22 . 26449 UFCA 15000 MEC CD - 2 1 . Total 1 . 26452 UFCAT 15000 MEC FG - 2 30 . Total 30 . 26454 UFR 15000 MEC CD - 3 5 . 26454 UFR 15000 MEC FG - 2 7 . 26454 UFR 15000 MEC FG - 3 1 . Total 13 . 26455 UFDPAR 15000 MEC FG - 1 3 . 26455 UFDPAR 15000 MEC FG - 2 24 . 26455 UFDPAR 15000 MEC FG - 3 7 . Total 34 . 26457 UFNT 15000 MEC FG - 3 47 . Total 47 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS LINHARES PORTARIA Nº 44, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS LINHARES, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital-GDG/nº 01/2024 - Campus Linhares, conforme relação anexa. SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI ANEXO I Área de Estudo/PORTUGUÊS/INGLÊS - 40 Horas - Campus Linhares . Inscrição Nome Ponto Classificação . F - 26 LOREN KULYENE DE FREITAS 56,00 1º . F - 17 AMANDA HILDEBRAND 48,40 2º Área de Estudo/FILOSOFIA- 40 Horas - Campus Linhares NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 841 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000181/2024-43, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 15/03/2024, o prazo de validade do Edital nº 1 GDG/DG-PIRIPIR/CAPIR/IFPI, de 21/02/2023, publicado no DOU de 15/03/2023, que trata da homologação do resultado final do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, área: Biologia e Contabilidade, regido pelo Edital nº 001, de 21/02/2023, publicado no DOU de 15/03/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 482, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Remanejar o código FG-04 da Assessoria Pedagógica - ASPED/GEN/DG, Campus Glória, para a Coordenadoria de Pesquisa e Extensão - COPEX/GEN/DG, Campus Glória. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 13/03/2024. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 65, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o Inciso X, do Art. 1º, do Anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, combinado com a Portaria INEP nº 356, de 21 de Maio de 2020 e com o Edital nº 4, de 11 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Credenciar como Postos Aplicadores do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, as seguintes instituições: . Processo SEI Instituição Responsável Endereço . 23036.004503/2022-66 Universidade de Heidelberg - Alemanha Profª Drª Ulrike Mönnich-Lux Bergheimer Str. 20 69115 Heidelberg, Alemanha . 23036.007193/2019-36 Lagos State University - Nigéria Prof. (Dr.) Ajayi Tayo Julius Badagry Expressway, RMB. 0001, LASU Post Office, Oio, Lagos, Nigeria . 23036.004941/2022-24 Universidade Jaguelônica de Cracóvia - Polônia Prof. Dr. Gabriel Borowski Al. Mickiewicza 9A, 31-120, Kraków, Polônia Art. 2º O prazo de credenciamento como posto aplicador não expira, desde que o posto atue em pelo menos uma edição do Celpe-Bras a cada 03 (três) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 124, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado: 1 - Edital nº 12/2024 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto 1.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES 1.1.1 - Seleção nº 08: Departamento de Medicina - Processo nº 23071.904285/2024-05 - Nº Vagas: 01 (uma) . Classificação Nome Nota . 1º DANIEL MADEIRA CARDOSO 9,48 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 248/DDP, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.005719/2024-75, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia - GMT/CCE, instituído pelo Edital nº 006/2024/DDP, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 32, Seção 3, de 16/02/2024, retificado pelo Edital nº 007/2024/DDP, de 21 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 37, Seção 3, de 23/02/2024. Campo de conhecimento: Animação. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma). . Classificação Candidato Média final . 1º Julia Abreu Coelho 8,96 . 2º Stefani Ehmke Agra 8,83 . 3º Gabriela Zanella Leal 8,80 CARLA CERDOTE DA SILVA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 80, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós- Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2024 a fevereiro de 2025, e dá outras providências. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III e IX do art. 33 do Estatuto da Capes, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria Capes nº 34, de 30 de maio de 2006, na Portaria Capes n° 76, de 14 de abril de 2010, na Portaria Capes nº 181, de 18 de dezembro de 2012, na Portaria Capes nº 149, de 1° de agosto de 2017, na Portaria Capes n° 182, de 14 de agosto de 2018, na Portaria Capes nº 34, de 9 de março de 2020, na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e considerando o constante dos autos do processo nº 23038.000999/2024-41, resolve: Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do