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Diário Oficial da União · 13/03/2024 · pág. 214

DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031300214 214 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.742.824 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.157.546 0033 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 02 122 2.157.546 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.157.546 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 325.562 0033 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia 09 272 325.562 S 1 - P ES 1 90 0 1000 325.562 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 259.716 0033 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia 02 846 259.716 F 1 - P ES 0 91 0 1000 259.716 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 43.548 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 43.548 0909 00S6 0011 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Rondônia 28 846 43.548 F 1 - P ES 1 90 0 1000 43.548 TOTAL - FISCAL 2.460.810 TOTAL - SEGURIDADE 325.562 TOTAL - GERAL 2.786.372 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.148.449 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.151.757 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 5.151.757 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.151.757 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.142.876 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 1.142.876 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.142.876 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 853.816 0033 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 02 846 853.816 F 1 - P ES 0 91 0 1000 853.816 TOTAL - FISCAL 6.005.573 TOTAL - SEGURIDADE 1.142.876 TOTAL - GERAL 7.148.449 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 32.280.976 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 21.473.411 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 21.473.411 F 1 - P ES 1 90 0 1000 21.473.411 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.775.441 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 6.775.441 S 1 - P ES 1 90 0 1000 6.775.441 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 4.032.124 0033 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 02 846 4.032.124 F 1 - P ES 0 91 0 1000 4.032.124 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 70.788 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 70.788 0909 00S6 0035 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de São Paulo 28 846 70.788 F 1 - P ES 1 90 0 1000 70.788 TOTAL - FISCAL 25.576.323 TOTAL - SEGURIDADE 6.775.441 TOTAL - GERAL 32.351.764 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.287.686 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.369.409 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 2.369.409 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.369.409 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 472.227 0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 472.227 S 1 - P ES 1 90 0 1000 472.227