DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Estado do Rio de Janeiro 02 122 12.228.273 F 1 - P ES 1 90 0 1000 12.228.273 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.808.044 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 4.808.044 S 1 - P ES 1 90 0 1000 4.808.044 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.586.685 0033 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 02 846 2.586.685 F 1 - P ES 0 91 0 1000 2.586.685 TOTAL - FISCAL 14.814.958 TOTAL - SEGURIDADE 4.808.044 TOTAL - GERAL 19.623.002 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.134.103 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.752.803 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 3.752.803 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.752.803 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 748.280 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 748.280 S 1 - P ES 1 90 0 1000 748.280 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 633.020 0033 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 02 846 633.020 F 1 - P ES 0 91 0 1000 633.020 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 138.412 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 138.412 0909 00S6 0024 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Norte 28 846 138.412 F 1 - P ES 1 90 0 1000 138.412 TOTAL - FISCAL 4.524.235 TOTAL - SEGURIDADE 748.280 TOTAL - GERAL 5.272.515 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.611.549 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.092.241 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 8.092.241 F 1 - P ES 1 90 0 1000 8.092.241 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.015.073 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 2.015.073 S 1 - P ES 1 90 0 1000 2.015.073 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.504.235 0033 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 02 846 1.504.235 F 1 - P ES 0 91 0 1000 1.504.235 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 933.191 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 933.191 0909 00S6 0043 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 933.191 F 1 - P ES 1 90 0 1000 933.191 TOTAL - FISCAL 10.529.667 TOTAL - SEGURIDADE 2.015.073 TOTAL - GERAL 12.544.740