DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031300212 212 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.546.039 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.070.748 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 4.070.748 F 1 - P ES 1 90 0 1000 4.070.748 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 684.637 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 684.637 S 1 - P ES 1 90 0 1000 684.637 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 790.654 0033 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 02 846 790.654 F 1 - P ES 0 91 0 1000 790.654 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 95.678 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 95.678 0909 00S6 0025 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Paraíba 28 846 95.678 F 1 - P ES 1 90 0 1000 95.678 TOTAL - FISCAL 4.957.080 TOTAL - SEGURIDADE 684.637 TOTAL - GERAL 5.641.717 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.956.150 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.687.385 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 8.687.385 F 1 - P ES 1 90 0 1000 8.687.385 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.817.602 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 1.817.602 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.817.602 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.451.163 0033 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná 02 846 1.451.163 F 1 - P ES 0 91 0 1000 1.451.163 TOTAL - FISCAL 10.138.548 TOTAL - SEGURIDADE 1.817.602 TOTAL - GERAL 11.956.150 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.753.022 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.175.677 0033 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 02 122 7.175.677 F 1 - P ES 1 90 0 1000 7.175.677 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.556.013 0033 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 1.556.013 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.556.013 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.021.332 0033 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 02 846 1.021.332 F 1 - P ES 0 91 0 1000 1.021.332 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.603.012 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.603.012 0909 00S6 0026 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Pernambuco 28 846 2.603.012 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.603.012 TOTAL - FISCAL 10.800.021 TOTAL - SEGURIDADE 1.556.013 TOTAL - GERAL 12.356.034 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.837.413 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.352.320 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 4.352.320 F 1 - P ES 1 90 0 1000 4.352.320 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 740.444 0033 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 740.444 S 1 - P ES 1 90 0 1000 740.444