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Diário Oficial da União · 13/03/2024 · pág. 211

DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031300211 211 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.296.539 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.212.757 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 3.212.757 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.212.757 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 567.201 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 567.201 S 1 - P ES 1 90 0 1000 567.201 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 516.581 0033 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 02 846 516.581 F 1 - P ES 0 91 0 1000 516.581 TOTAL - FISCAL 3.729.338 TOTAL - SEGURIDADE 567.201 TOTAL - GERAL 4.296.539 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.135.602 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.019.908 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 3.019.908 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.019.908 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 625.739 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 625.739 S 1 - P ES 1 90 0 1000 625.739 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 489.955 0033 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 846 489.955 F 1 - P ES 0 91 0 1000 489.955 TOTAL - FISCAL 3.509.863 TOTAL - SEGURIDADE 625.739 TOTAL - GERAL 4.135.602 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 24.138.114 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 16.920.222 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 02 122 16.920.222 F 1 - P ES 1 90 0 1000 16.920.222 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.014.150 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 4.014.150 S 1 - P ES 1 90 0 1000 4.014.150 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 3.203.742 0033 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 02 846 3.203.742 F 1 - P ES 0 91 0 1000 3.203.742 TOTAL - FISCAL 20.123.964 TOTAL - SEGURIDADE 4.014.150 TOTAL - GERAL 24.138.114 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.565.605 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.066.523 0033 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 02 122 5.066.523 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.066.523 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 889.316 0033 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 889.316 S 1 - P ES 1 90 0 1000 889.316 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 609.766 0033 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará 02 846 609.766 F 1 - P ES 0 91 0 1000 609.766 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 805.127 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 805.127 0909 00S6 0015 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Pará 28 846 805.127 F 1 - P ES 1 90 0 1000 805.127 TOTAL - FISCAL 6.481.416 TOTAL - SEGURIDADE 889.316 TOTAL - GERAL 7.370.732