DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031300210 210 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 799.322 0033 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 799.322 S 1 - P ES 1 90 0 1000 799.322 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 308.278 0033 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 02 846 308.278 F 1 - P ES 0 91 0 1000 308.278 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 213.354 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 213.354 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 213.354 F 1 - P ES 1 90 0 1000 213.354 TOTAL - FISCAL 2.783.164 TOTAL - SEGURIDADE 799.322 TOTAL - GERAL 3.582.486 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.467.897 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.466.095 0033 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 02 122 3.466.095 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.466.095 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 453.158 0033 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 453.158 S 1 - P ES 1 90 0 1000 453.158 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 548.644 0033 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo 02 846 548.644 F 1 - P ES 0 91 0 1000 548.644 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.303.045 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.303.045 0909 00S6 0032 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Espírito Santo 28 846 1.303.045 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.303.045 TOTAL - FISCAL 5.317.784 TOTAL - SEGURIDADE 453.158 TOTAL - GERAL 5.770.942 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.059.711 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.504.238 0033 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 02 122 5.504.238 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.504.238 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 724.958 0033 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 724.958 S 1 - P ES 1 90 0 1000 724.958 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 830.515 0033 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 02 846 830.515 F 1 - P ES 0 91 0 1000 830.515 TOTAL - FISCAL 6.334.753 TOTAL - SEGURIDADE 724.958 TOTAL - GERAL 7.059.711 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.625.456 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.141.799 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 5.141.799 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.141.799 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 616.516 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 616.516 S 1 - P ES 1 90 0 1000 616.516 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 867.141 0033 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão 02 846 867.141 F 1 - P ES 0 91 0 1000 867.141 TOTAL - FISCAL 6.008.940 TOTAL - SEGURIDADE 616.516 TOTAL - GERAL 6.625.456