DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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P ES 1 90 0 1000 3.407.787 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 328.111 0033 0181 0013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amazonas 09 272 328.111 S 1 - P ES 1 90 0 1000 328.111 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 632.032 0033 09HB 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amazonas 02 846 632.032 F 1 - P ES 0 91 0 1000 632.032 TOTAL - FISCAL 4.039.819 TOTAL - SEGURIDADE 328.111 TOTAL - GERAL 4.367.930 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.044.678 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 9.295.512 0033 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 02 122 9.295.512 F 1 - P ES 1 90 0 1000 9.295.512 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.878.836 0033 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 1.878.836 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.878.836 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.870.330 0033 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 02 846 1.870.330 F 1 - P ES 0 91 0 1000 1.870.330 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 195.000 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 195.000 0909 00S6 0029 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Bahia 28 846 195.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 195.000 TOTAL - FISCAL 11.360.842 TOTAL - SEGURIDADE 1.878.836 TOTAL - GERAL 13.239.678 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.676.283 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.302.679 0033 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 02 122 6.302.679 F 1 - P ES 1 90 0 1000 6.302.679 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.248.967 0033 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 1.248.967 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.248.967 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.124.637 0033 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará 02 846 1.124.637 F 1 - P ES 0 91 0 1000 1.124.637 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.513.711 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 7.513.711 0909 00S6 0023 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Ceará 28 846 7.513.711 F 1 - P ES 1 90 0 1000 7.513.711 TOTAL - FISCAL 14.941.027 TOTAL - SEGURIDADE 1.248.967 TOTAL - GERAL 16.189.994 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.369.132 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.261.532 0033 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 02 122 2.261.532 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.261.532