DOMCE 14/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 04 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:649BC490
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 118/2024
Portaria Nº 118/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 05/03/2024, acompanhado do Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira, com a finalidade de tratarem sobre a liberação de recurso para construção da Praça da Gruta, no município Icapuí, com a Deputada Federal Luizianne Lins, junto ao seu Escritório Político, localizado a Avenida da Universidade, 2432, bairro Benfica.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 04 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:F2F2B0D4
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 119/2024
Portaria Nº 119/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 05/03/2024, para acompanhar o Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, com a finalidade de tratarem sobre a liberação de recurso para construção da Praça da Gruta, no município Icapuí, com a Deputada Federal Luizianne Lins, junto ao seu Escritório Político, localizado a Avenida da Universidade, 2432, bairro Benfica.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 04 de março de 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:2276D3C2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CÂMARA MUNICIPAL ERRATA À PUBLICAÇÃO AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.02.27.01 – CAM- IGUATU
ERRATA À PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ N° 3416 EM 13/03/2024, REFERENTE AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, QUE SE DEU, EM VIRTUDE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.02.27.01 – CAM-IGUATU
PUBLICAÇÃO DO DIA: 13/03/2024; NA PÁGINA Nº: 52 DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ; ONDE SE LÊ: TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 14 DE MARÇO DE 2024.LEIA-SE: TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024
IGUATU, 13 DE MARÇO DE 2024.
EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:236F5283
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2023.12.13.1.1. Referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.13.1. Partes: o Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ e a empresa Tomaz Construções Ltda. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras referente a 1º (primeira) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Catarina/CE, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, conforme projetos e orçamentos apresentados junto a este Edital Convocatório. Valor Total: R$ 259.036,55 (duzentos e cinquenta e nove mil trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Adil Vieira Junior e Eduardo Cortez Tomaz.
Iguatu/Ce, 12 de março de 2024. Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:95A587DD
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E