DOMCE 14/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:54256832

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.12.02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de Galpão Industrial com área de 1.500M2 no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de março de 2024.

Irauçuba - CE, 01 de março de 2024 –

FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA, Secretário de Desenvolvimento Econômico. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:92333EB5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE ITAIÇABA COMO “PRAÇA FRANCISCA CÉLIA GOMES BARBOSA”, EM FORMA DE HONRARIA/HOMENAGEM A SRA. FRANCISCA CÉLIA GOMES BARBOSA (IN MEMORIAM).

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024.

Dispõe sobre a denominação da praça localizada em frente a Agência dos Correios de Itaiçaba como “PRAÇA FRANCISCA CÉLIA GOMES BARBOSA”, em forma de honraria/homenagem a Sra. Francisca Célia Gomes Barbosa (in memoriam).

Faço saber que a Câmara Municipal de Itaiçaba aprovou, e eu, Antoniel Max Silva Holanda, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 71, V, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo.

Art. 1º - Fica denominada como “PRAÇA FRANCISCA CÉLIA GOMES BARBOSA”, a praça localizada em frente a Agência dos Correios de Itaiçaba, a qual não tem nome, como forma de honraria/homenagem a Sra. Francisca Célia Gomes Barbosa (in memoriam), por notórios serviços prestados à comunidade itaiçabense.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Itaiçaba - Ceará, aos 13 de março de 2024.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:5EC8E9CA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 023, de 07 de março de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 08 de março de 2024, onde esteve em reunião, com o Deputado Federal Eduardo Bismark (PDT-CE), em seu escritório político, localizado na Avenida Abolição, nº 3180, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, para tratar sobre demandas para o município de Itaiçaba/CE

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:94555048

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 024, de 07 de março de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ANTÔNIO REGINEUDO DE LIMA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 08 de março de 2024, onde esteve em reunião, com o Deputado Federal Eduardo Bismark (PDT- CE), em seu escritório político, localizado na Avenida Abolição, nº 3180, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, para tratar sobre demandas para o município de Itaiçaba/CE

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:DC8FC986

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 025, de 11 de março de 2024