DOMCE 14/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122802-SEIN

ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços nº 2023122802-SEIN, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CE, CONFORME PROJETO BASICO. A comissão de licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes das Propostas de Preços será dia 15/03/2024 ás 08h30min, na sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. email: [email protected].

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:4479ADE6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 0103004/24-GP DE 01 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Lúcia Galdino de Oliveira, portadora do RG nº 009XXXXXXX959 SSP/CE, inscrita no CPF nº 871.XXX.XXX-00, no cargo comissionado de Secretário(a) Adjunto da Educação, código DNS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 01 de março de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:0C3F9E5A

GABINETE PORTARIA Nº 1203006/24-GP DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Maria Naiara Soares Oliveira, portadora do RG nº 200xxxxx709 SSP/CE, inscrito no CPF nº 077.xxx.xxx-83, no cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, código DAS3, para exercer suas funções junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de março de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:0DEE5D6B

GABINETE PORTARIA Nº1203005/24-GP DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o Sr. Hemerson Estevan Guedes, portador do RG Nº 602xx107 SSP-SP, e CPF nº 614.xxx.xxx-90, no cargo comissionado de Diretor de Departamento, código DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, de 12 de março de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:4B05DB09

GABINETE PORTARIA Nº.1203004/24-GP DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Ana Ilis Benedito Pereira, portadora do RG nº 200xxxxxxx423 SSPCE, inscrita no CPF nº 037.xxx.xxx-43, do cargo comissionado de Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial junto a Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.