DOMCE 14/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417

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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de março de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:A4BD0F9D

GABINETE PORTARIA Nº.1203003/24-GP DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Ivoneide Moreira da Silva Alberto, portadora do RG nº 200xxxxx077 SSPCE, inscrita no CPF nº 045.xxx.xxx-19, do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de março de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:E1756A37

GABINETE PORTARIA Nº.1203002/24-GP DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o Sr. Hyago Ewerton da Cruz Silva, portador do RG nº 200xxxxx080 SSPCE, inscrito no CPF nº 067.xxx.xxx-09, do cargo comissionado de Coordenador do EMAD junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de março de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:6A463D6B

GABINETE PORTARIA Nº 1203001/24-GP DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 409/2022, de 19 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 298/2019, que trata da reestrutura administrativa do Município De Jardim e dá outras providências, em virtude do advento da Lei 14.133/2021. RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Hagny Teles dos Santos, portador(a) do RG nº 201xxxxx552 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 092.xxx.xxx- 46, no cargo comissionado de Assessor Técnico De Licitação, código DNS–2, para atuar como Membro da Equipe de Apoio da Comissão de Contratação – lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de março de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:562E6678

GABINETE PORTARIA Nº 1103001/24-GP DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO de Erro Material na portaria que indica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a existência de erro material na Portaria de Nº 0807001/22-GP; RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR ERRO MATERIAL existente na Portaria Nº 0307001/24-GP, uma vez que a mesma está com o nome incorreto, onde se lê “José Texeira de Carvalho Neto” leia-se “José Teixeira de Carvalho Neto”;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de março de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:AC1915C3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 2023.05.30.001-01

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.30-001