DOMCE 14/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
EXTRATO DO CONTRATO 2023.05.30.001-01
Processo Administrativo: 2023.05.30-001. Contrato nº 2023.05.30.001-01 Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. Por intermédio da Sec. Municipal de Educação, representado pelo Sec. De Educação Jose Maria Barboza. Contratado: JUMASA REPRESENTAÇÕES COMERCIO ESPORTIVA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Vigência: Contado a partir de 21/06/2023 até o dia 01/08/2023, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: 11.279,00 (Onze mil duzentos e setenta e nove reais)
Dotação Orçamentária: Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Proj/Atividade: 12.122.0035.2.022.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 1095
Artigo 75, inciso I da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.
JATI- CE, 01 de Junho de 2023.
JOSE MARIA BARBOZA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:ECACBF7A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.19-002
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.19-002
EXTRATO DO CONTRATO
Processo
Administrativo:
2023.09.19-002.
Contrato
nº
2023.09.19.002-02.
Contratante:
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: OFICINA NN. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHEIRO, SOLDADOR.
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Vigência: Contado a
partir de 22/09/2023 até o dia 22/09/2024, podendo ser prorrogado
nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor
Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Dotação Orçamentária:
Órgão: 0801 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Proj/Atividade: 12.122.0035.2.022.0000 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA
Ficha: 1097
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.
JATI- CE, 22 de Setembro de 2023.
Secretario de Educação
JOSE MARIA BARBOZA
Contratante
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:F1A50D12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.30-001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.588.500/0001-57 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.30-001
EXTRATO DO CONTRATO 2023.03.30.001-01
Processo Administrativo: 2023.03.30-001. Contrato nº 2023.03.30.001-01. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: AMELIA DIOCINA PEIXOTO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS E DIGITAÇÃO JUNTO AO SETOR PEDAGÓGICO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vigência: Contado a partir de 03/04/2023 até o dia 03/04/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.
Valor Global: 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais); Pago um valor mensal de R$ 2.900,00. (Dois mil e novecentos reais).
Dotação Orçamentária: Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Proj/Atividade: 12.122.0035.2.022.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA Código: 1097
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 15.02.2022
JATI- CE, 03 de Abril de 2023.
JOSE MARIA BARBOZA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:806503FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.31-001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.588.500/0001-57 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.31-001
EXTRATO DO CONTRATO 2023.03.31.001-01
Processo Administrativo: 2023.03.31-001. Contrato nº 2023.03.31.001-01. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: ZAAK CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI. Objeto: SERVIÇO TÉCNICO DE EMGENHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO MUNICIPIO DE JATI; EXECUÇÃO DAS MEDIÇÕES DE GEORREFERENCIAMENTO DAS ROTAS PROPIAS E TERCEIRIZADAS; ELEBORAÇÃO DE PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO DAS ROTAS. Vigência: Contado a partir de 05/04/2023 até o dia 04/06/2023, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.
Valor Global: 20.300,00 (Vinte mil e trezentos reais)
Dotação Orçamentária: Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Proj/Atividade: 12.122.0035.2.022.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA Código: 1097
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 15.02.2022