DOMCE 14/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417

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Milagres/CE, 13 de março de 2024.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:AA7DF0BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13032401SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13032401SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 1003.12.306.00162.035. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNAE/ RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ TRANS. DE CONVÊNIO – ESTADO/ EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.174.635,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil e seiscentos e trinta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA (Representante Legal) da empresa FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA.

Mombaça - CE, 13 de março de 2024.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:FF407CA0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SMS - SRP

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SMS - SRP.A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços, do tipo Menor Preço por lote, REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 08:00min do dia 27/03/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 27/03/2024 a partir das 10:00min no sistema eletrônico de licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br.O edital encontra-se disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail [email protected].

Mombaça/CE, aos 13 de março de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira/Agente de Contratação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:65A854CF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13032401SAP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13032401SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.20.122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 195,80 (cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA (Titular) da empresa FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA.

Mombaça - CE, 13 de março de 2024.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:DCCB843F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13032401SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13032401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 1401.08.122.00042.055/ 1401.08.122.00132.057. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.713,40 (um mil, setecentos e treze reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA (Titular) da empresa FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA.

Mombaça - CE, 13 de março de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social.