DOMCE 14/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:AFAF0014

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130301/2024 - CESSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO VIRGINIO BRITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

R E S O L V E: Art. 1º Fica cedido o servidor público municipal FRANCISCO VIRGINIO BRITO, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mombaça, com o cargo de Professor, matrícula 4711645, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, junto a Secretaria da Educação do Estado do Ceará. Art. 2º Esta portaria terá vigência até 31/12/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de março de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:09018C38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, INSCRITA NO CNPJ: 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, COM SEDE AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1687, SALA 1101, ALDEOTA. FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 02.130.122/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 013/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS, PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DOS AGENTES PÚBLICOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO), ANEXO I DO EDITAL. DO VALOR: R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.052 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: .3.90.40.00 – SERVIÇO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM RECURSO DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO / JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, MORADA NOVA, CEARÁ, 01 DE MARÇO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

MORADA NOVA - CE, 01 DE MARÇO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contração Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:05DA3101

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 11.431.907/0001-21. CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, COM SEDE AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1687, SALA 1101, ALDEOTA. FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 02.130.122/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 013/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS, PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DOS AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO), ANEXO I DO EDITAL. DO VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 542 0391 2.086 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA: .3.90.40.00 – SERVIÇO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM RECURSO DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA / JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, MORADA NOVA, CEARÁ, 01 DE MARÇO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

MORADA NOVA - CE, 01 DE MARÇO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contração Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:5CE4DF1E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA