DOMCE 14/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417

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FAMILIARES NO MANEJO DE SUAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS E RESPECTIVOS SUPORTE TÉCNICO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Prorrogação de prazo contratual até 28 de Janeiro de 2025, Fundamento legal: artigo 57, Inciso II da lei 8.666/93. Data da assinatura: 26 de Janeiro de 2024. Partes: Diego Ferreira Angelo – CPF Nº. 020.189.583-80 - José Artálio Barroso Leite – CPF Nº. 139.283.843-68.

Penaforte-CE, 26 de Janeiro de 2024

DIEGO FERREIRA ANGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:A9ABEACE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 2023.12.22.03

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.22.03 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica o julgamento dos documentos de habilitação da licitação, do seguinte modo: Foram INABILITADAS as empresas: (1)EUGÊNIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA; CNPJ: 31.570.478/0001-80 - ausência de CRC, conforme previsto no item 4.2.4.2.1 do edital, (2) S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.579.942/0001-80 por apresentar CRC fora do prazo de validade, conforme item 4.2.4.2.1 do edital; (3) PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 13.190.690/0001-30 – ausência de cópia do Documento oficial com foto e CPF do sócio Administrador ou do titular da empresa conforme item 4.2.2, alínea “e” do edital, (4) ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 23.011.656/0001-05 – ausência de Demonstração de capacidade técnica-operacional, nos termos do item 4.2.4.4-4.2.4.4.1 do edital (5) ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.746.608/0001-81 - ausência de declaração explícita de relação de instalação de canteiros, máquinas, equipamentos e pessoal e declaração formal da sua disponibilidade; (6) AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 37.020.720/0001-29 - por apresentar CRC fora do prazo de validade, conforme item 4.2.4.2.1 do edital; (7) RIOFE SERVIÇOS & RESOLUÇÕES, CNPJ Nº 30.234.347/0001-60 - por apresentar CRC fora do prazo de validade, conforme item 4.2.4.2.1 do edital; (8) I.A.S. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 23.254.954/0001-26 - ausência de declaração explícita de relação de instalação de canteiros, máquinas, equipamentos e pessoal e declaração formal da sua disponibilidade. Outrossim, após detida análise, foram declaradas HABILITADAS as empresas: (1) CARIRI EDIFICAÇÃOS, CNPJ Nº 39.420.606/0001-11; (2) PILAR PROJETOS E ENGENHARIA, CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; (3) MOMENTUM CONSTRUTORA. CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; (4) HMF EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES, CNPJ Nº 34.696.760/0001-05; (5) REAL SERVIÇOS EIRELI. CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; (6) A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; (7) LA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.542.791/0001-75; (8) KLF SERVIÇOS, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80; (9) LOCATRAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 24.260.329/0001-50; (10) ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 28.111.124/0001-63; (11) ENGENHARQ CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 28.323.311/0001-00; (12) S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64; (13) CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS, CNPJ Nº 13.566.782/0001-72; (14) LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, por cumprirem integralmente todas as exigências contidas no Edital. Oportuniza-se, aos licitantes, no prazo de 5 dias, a interposição de possível recurso junto ao julgamento da fase de habilitação, conforme preceitua o Art. 109 inciso I, alínea “a” da Lei Federal 8.666/93. Não havendo interposição de recurso, designe-se a sessão de abertura dos envelopes contendo a proposta de preços para 26/03/2024 às 9:00h.

Penaforte/CE, 18 de Janeiro de 2024.

FILIPE TAVEIRA CARVALHO – Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:1EBD6B0E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 02/2024-SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2024-SEDUC – O Agente de Contratação do Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo dia 28 de Março de 2024, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024- SEDUC, cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC INTEGRAL) EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 15/03/2024 até 28/03/2024 às 07h:00min, no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura das propostas 28/03/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 28/03/2024 às 09:00h. O edital completo estará a disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitapenaforte.com.br.

PENAFORTE-CE, 13 de Março de 2024.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA
Agente de Contratação.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:806899DB

SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – O Município de Penaforte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o resultado final referente ao Chamamento Público nº 01/2024, e para que surtam os devidos efeitos legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o seu objeto ao respectivo vencedor, nos seguintes termos: “ Com base no item 15 do edital de Chamamento Público N° 01/2024, ADJUDICAR e HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL, DECLARANDO VENCEDORA O INSTITUTO ANANDUÁ, com sede na Rua Martiniano de Santana, 755, sala 01, Juazeiro do Norte, inscrita no CNPJ sob n° 07.649.371/0001-48. Valor Global do Plano de Trabalho R$ 8.576.196,00.

Penaforte/CE, 12 de Março de 2024.

FABÍOLA PEREIRA GOMES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:42C84DD6

SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO