DOMCE 14/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417
www.diariomunicipal.com.br/aprece 113
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, TERMOS DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONFORME LEI 14.133/2021, VISANDO A REGULARIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. CONTRATADA: J & J ASSESSORIA E SERVICOS LTDA (ME), VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:8ABD8BD1
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.16.001
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.02.16.001.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORIA NA
ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
PÚBLICOS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
DE ÁREAS ESPECIFICAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE
VÁRZEA ALEGRE/CE. CONTRATADA: MICKAELLY LOHANE
MORAIS
TRIBUTINO
-
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA, VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS
MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II,
DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
12 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE
2024.
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:1F79B39E
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.23.001
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.02.23.001.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
CONTRATADA: JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS (EPP),
VALOR GLOBAL: R$ 53.888,64 (CINQUENTA E TRÊS MIL E
OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E
QUATRO CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75,
INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:A7E44415
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.27.001
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.02.27.001.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS À SEREM PRESTADOS NA
ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES
RELACIONADAS
A
ELABORAÇÃO,
ADEQUAÇÃO
E
CONFERÊNCIA DE DEMANDAS E PAUTAS DE AQUISIÇÕES E
SERVIÇOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VÁRZEA ALEGRE/CE. CONTRATADA: PRIMAR ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA LTDA (ME), VALOR GLOBAL: R$ 37.000,00
(TRINTA E SETE MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:B2CDA70A
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.08.001
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.02.08.001.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA,
RECARGA
DE
GÁS
E
INSTALAÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS,
SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
PODER
LEGISLATIVO
DE
VÁRZEA
ALEGRE/CE.
CONTRATADA: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA
(ME), VALOR GLOBAL: R$ 33.102,00 (TRINTA E TRÊS MIL E
CENTO E DOIS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75,
INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 13 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:F22B8457
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DECRETO LEGISLATIVO N°001/24
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/24 - VÁRZEA ALEGRE-CE, 14 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a prestação de Contas de Governo do Município de Várzea Alegre-CE, na gestão do Prefeito JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHOO, referente ao exercício financeiro de 2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, no uso de suas atribuições legais, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
DECRETA:
Art. 1° - Fica mantido o PARECER PRÉVIO do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, portanto, APROVADAS as Contas de Governo da PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE, na Gestão do Prefeito JOSÉ HELDER MAXIMO DE CARVALHO, exercício financeiro 2018, de acordo com o Art. 31, $ 2° da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com a Lei Orgânica do Município de Várzea Alegre.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE, em 14 de março de 2024.
Atenciosamente,
ALAN SALVIANO LIMA Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:C7A44E22
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora CASSIA HOLANDA TOMÉ, portadora do RG nº *07716-*, CPF nº .398.783-*, no cargo de Coordenadora Escolar/Nível VII – Creche, símbolo CDS-08, da Secretaria de Educação.