DOMCE 14/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417
www.diariomunicipal.com.br/aprece 119
TOTAL DE CARGA HORÁRIA – INTEGRAL 50 50 50 50 50 2000 2000 2000 2000 2000 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Dias letivos: 200 dias Carga horária anual mínima: 2.000 horas Módulo Semanal: 40 semanas A disciplina de Artes será oferecida em todas as etapas da educação básica. Temas Transversais: saúde, sexualidade, vida familiar, meio ambiente, trabalho, ciências, tecnologia, cultura e história da cultura afro-brasileira.
ANEXO III
QUADRO DE MATRIZ CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS – 8° E 9° ANO – INTEGRAL ANO 2024 ÁREAS DO CONHECIMENTO COMPONENTES CURRICULARES
CARGA HORÁRIA SEMANAL ANUAL 6° 7° 8° 9° 6° 7° 8° 9°
BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR-BNCC
LINGUAGENS
LÍNGUA PORTUGUÊSA 05 05 05 05 200 200 200 200 ARTE 01 01 01 01 40 40 40 40 EDUCAÇÃO FÍSICA 02 02 02 02 80 80 80 80 INGLÊS 02 02 02 02 80 80 80 80
CIÊNCIAS SOCIAIS, HUMANAS HISTÓRIA 02 02 02 02 80 80 80 80 GEOGRAFIA 02 02 02 02 80 80 80 80 ENSINO RELIGIOSO RELIGIÃO 01 01 01 01 40 40 40 40 CIENCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS CIÊNCIAS 03 03 03 03 120 120 120 120 MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS MATEMÁTICA 05 05 05 05 200 200 200 200
PARTE DIVERSIFICADA
HORÁRIO INTERMEDIÁRIO 11:30 ÀS 12:30 HIGIENE E SAÚDE ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA (PERÍODO DO ALMOÇO)
03
03
120
120
VESPERTINO
COMPONENTES SOCIOEMOCIONAIS 02 02 02 02 80 80 80 80 CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL - - 02 02 - - 80 80 IMERSÃO EM MATEMATICA - - 05 05 - - 200 200 IMERSÃO EM LINGUA PORTUGUESA - - 05 05 - - 200 200 PROJETO DE CAMINHAR - - 02 02 - - 80 80 EMPREENDEDORISMO - - 02 02 - - 80 80 ORIENTAÇÕES DE ESTUDOS - - 04 04 - - 160 160 ESPORTE E LAZER
02 02 - - 80 80 TOTAL GERAL CARGA HORÁRIA 25
25 50
50 1000 1000 2000 2000 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 9° ANO INTEGRAL Dias letivos: 200 dias Carga horária anual mínima: 2.000 horas Módulo Semanal: 40 semanas A disciplina de Artes será oferecida em todas as etapas da educação básica. Temas Transversais: saúde, sexualidade, vida familiar, meio ambiente, trabalho, ciências, tecnologia, cultura e história da cultura afro-brasileira.
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:D60EF6CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR N° 135/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024
Secretaria de Governo – Assessoria Jurídica
LEI COMPLEMENTAR N° 135/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2017 E MODIFICA SEUS ANEXOS I E II, QUE DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Icapuí-CE, aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei:
Art. 1º. Altere-se o Anexo I e II da Lei Complementar N° 064 de 03 de fevereiro de 2017, e alterações posteriores, do Executivo Municipal, passando a ter a seguinte redação:
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2017 DISCRIMINAÇÃO E QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS
Controladoria Geral Símbolo Quant Controlador Geral AGP 1 Ouvidor Municipal EXE 8 1 Assessor Técnico EXE 13 1 Assistente de Controle EXE 15 1 Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
Diretor AGP 1 Coordenador Administrativo-Financeiro EXE 10 1 Coordenador Operacional EXE 12 1