DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO A L EG R E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160391 Nº Processo: 64214.005455/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de Construção para o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre e outros órgãos participantes do pregão eletrônico por Sistema Registro de Preços (SRP). . Total de Itens Licitados: 84. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Correia Lima, n 140 - Santa Teresa - Porto Alegre, Menino Deus - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160391-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO RIBEIRO COSTA Ch Salc (SIASGnet - 13/03/2024) 160391-00001-2024NE000001 ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64512001800202355. CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA, CNPJ 15.113.467/0001- 15 para Item 1 desconto 22,00% valor R$1.412,3900, Item 2 desconto 22,00% valor R$1.412,3900. PONTO PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 13.615.778/0001-57 para Item 4 desconto 14,58% valor R$1.412,3900. MARIA JOYCE CRUZ SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 13/03/2024) 160525-00001-2024NE000001 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160313 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64498.015566/2021-15. Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCIT O. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Clausula segunda do contrato do prazo : oprazo fica prorrogado por mais 12 meses, com inicio em 11/02/2024 e término em 10/02/2025 na forma do art. 57 da lei 8666/93. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.927,57. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160186 Nº Processo: 65304007248202327. Objeto: Contratação de serviços de buffet com arranjos florais e itens correlatos aos cerimoniais militares e eventos protocolares de caráter Institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2024) 160186-00001-2024NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO Consignatário: BANCO DO BRASIL S.A, sociedade de economia mista, com sede no SAUN, quadra 05, lote B, Edifício Banco do Brasil, na cidade de Brasília, Distrito Federal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, nesse ato devidamente representado na forma de seu estatuto social, doravante denominado BANCO, representado pelo seu gerente geral de agência, senhor JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR. Convenente (Empregador): INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, classificada como Empresa Pública Dependente nos termos do Art. 2º, III da Lei Complementar nº 101 de 05/05/2000 e da Portaria nº 289, de 29/05/2008, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, publicada no DOU Seção I, de 30/05/2008, com capital integral subscrito pela UNIÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.444.232/0001-39, com sede e foro na cidade de Brasília - Distrito Federal, localizada no Quartel General do Exército, Bloco H - 3º Pavimento, Setor Militar Urbano - SMU, Brasília - Distrito Federal, CEP 70630-901, doravante denominado CONVENENTE, por seus representantes legais JOÃO DENISIN MAIA CORREIA, CPF nº XXX.509.727-XX e MARCIO GABRIEL RIBEIRO, CPF nº XXX.131.897-XX. Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos EMPREGADOS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, com as condições. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2029 - 05(cinco) a nos. Data de Assinatura: 07/03/2024. FÁBRICA DA ESTRELA GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 1/2024-FE, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 SELEÇÃO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ (CLT, Título III, Capítulo IV, c/c a da Lei 10.097/2000 e Decreto 9.579/2018) A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL/FÁBRICA DA ESTRELA, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério a Defesa por intermédio do Comando do Exército, após a conclusão dos trabalhos procedidos pela comissão nomeada por meio da Portaria nº 010/DVRH/2024-FE-IMBEL, de 31 de Janeiro de 2024, a qual procedeu a Seleção de Contratação de Jovem Aprendiz, para a sua Filial Fábrica da Estrela, em Magé - RJ, nos termos do Edital de Seleção de Pessoal, publicado no DOU nº 23 - Seção 03 - Página 17 de 01 de Fevereiro de 2024. DIVULGA, após análise curricular de currículos recebidos entre os dias 05 e 09 de Fevereiro de 2024, e entrevista com candidatos selecionados, segue a relação nominal em ordem de classificação dos candidatos selecionados para prosseguir no Processo Seletivo: LISTA DOS CANDIDATOS SELECIONADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. 1. LUCAS FERNANDES GUERRA 2. JÚLIA DA SILVA BATISTA DOS SANTOS 3. CAROLINE FERREIRA DA CRUZ 4. NATHÁLIA TERRA DA SILVA 5. MARIA EDUARDA TEIXEIRA SOUZA 6. ADRIELLI GOMES TULER 7. JÚLIA VICTÓRIA BARRETO LIONEL 8. RANIA DE ASSIS S. T. LINHARES 9. TAINÁ SOUZA AMARAL 10. DÉBORA BENTO DA CRUZ SILVA 11. JHENISSON LUIZ DUTRA DA SILVA 12. LEANDRO VERDAM ANCHIETA JÚNIOR 13. LIVIA BANHOS 14. CAIQUE DOS SANTOS ARAÚJO 15. BEATRIZ NEVES ALVES 16. CAROLINA ARAÚJO LADEIRA 17. GEOVANA VERONESES DE AGUIAR 18. GABRIEL MORAES REZENDE DA SILVA 19. GUSTAVO DOS SANTOS REIS 20. ANA JÚLIA RODRIGUES COUTINHO SOARES 21. EMANUELLE OLIVEIRA Os 12 (doze) primeiros selecionados deverão comparecer à Fábrica da Estrela IMPRETERIVELMENTE no dia 14 de Março de 2024 as 08h30min, conforme comunicados por e-mail, munidos da seguinte documentação: 1. 2 duas fotos 3x4 recentes; 2. Carteira de Trabalho e Previdência Social (Física ou Digital - impressa); 3. Comprovante de inscrição no PIS/PASEP; 4. Cadastro de Pessoa Física - CPF; 5. Cédula de Identidade; 6. Certidão de Nascimento; 7. Comprovante de residência (atualizado dos últimos 3 meses); 8. Título de eleitor; 9. Certidão de Quitação Eleitoral; 10. Certificado de Reservista; 11. Comprovante Escolar: Diploma ou Certificado ou Comprovante de matrícula (declaração de instituições de ensino) e/ou declaração de frequência emitida nos últimos 30 dias e renovada a cada 180 dias; 12. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pela Polícia Fe d e r a l ; 13. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pela Polícia Civil; 14. Número do Vale-Transporte - Rio Card - desvinculado da empresa anterior (se houver); 15. Tipo Sanguíneo e Fator RH; 16. E-mail do candidato; 17. Consulta Qualificação cadastral através do site: https://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml A cópia dos documentos devem estar dispostos nessa ordem no ato da entrega. Para candidatos menores de 18 anos é obrigatório o comparecimento do responsável legal munido de documento oficial com foto e sua respectiva fotocópia. Por oportuno, esclarecemos que o candidato que deixar de atender a convocação, na data/hora estabelecida, será eliminado do processo seletivo, não sendo novamente convocado em nenhuma hipótese. Os candidatos selecionados a partir da 13ª posição, inclusive, serão convocados somente em caso de eliminação dos demais classificados do processo seletivo, e deverão aguardar comunicação da IMBEL/FE. Outrossim, informamos que toda a comunicação com os candidatos será realizada por e-mail. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO Chefe da Filial nº 6 da IMBEL - Fábrica da Estrela FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 168005 Nº Processo: 2024/000001-FI. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 06.927.939/0001-82 - W.S PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de lavanderia. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 6.185,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 (SRP) Objeto: Aquisicao de Uniformes. Fornecedores Vencedores: Itens 4 e 7 - ROSANGELA DE ASSIS; CNPJ: 10.330.888/0001-84; Valor Total: R$ 7.939,00. Itens: 1, 3 e 6 - DEMANDA COMERCIO CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ: 48.605.509/0001-94; Valor Total: R$ 59.641,80. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 134/2023 (SRP) Objeto: Aquisicao de Uniformes. Fornecedor Vencedor: Itens 2 e 5 UNIMINAS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA; CNPJ: 23.305.668/0001-42; Valor Total: R$ 77.380,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI