DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de PREGÃO SRP, visa estabelecer parâmetros e especificações técnicas para a Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, AQUISIÇÃO DE CRACHA, PRESSILHAS E PROTETOR DE CRACHA para Fábrica de Material de Comunicações e Eletronica (IMBEL/FMCE) conforme as especificações, devendo ser implantados e conforme especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos para o ambiente corporativo da IMBEL Fábrica da Material de Comunicação e Eletrônica FMCE). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro-RJ, 13 de março de 2024. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA Ordenador de Despesas - FMCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 168007 Nº Processo: 2024/90007/168007. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de PREGÃO SRP, visa estabelecer parâmetros e especificações técnicas para a Contratação de Empresa Especializada para prestação, de forma indireta e continua, de serviços terceirizados de Limpeza, Asseio, Conservação Predial e Jardinagem, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI´s, materiais, utensílios e equipamentos, conforme especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos para o ambiente corporativo da IMBEL Fábrica da Material de Comunicação e Eletrônica FMCE) Total de Itens Licitados: 01. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro-RJ, 13 de março de 2024. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA Ordenador de Despesas - FMCE FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A IMBEL/FPV - CNPJ: 00.444.232/0003-09, vem NOTIFICAR a empresa HUNG CHIH CHEN - CNPJ 33.531.168/0001-82, sobre o não cumprimento do acordado no Processo Administrativo 2021/000260-FPV, Pregão Eletrônico 080/2021, referente à inexecução TOTAL da Nota de Empenho 2021NE000624, de 18/11/2021, estando, portanto, em desconformidade com os termos do edital. Foi aplicada penalidade de multa de 20% do valor total do objeto, resultando no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e suspensão temporária de licitar e contratar com esta Administração no prazo de 02 (dois) anos. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo e a GRU para pagamento encontram-se à disposição para vista do interessado, podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Respondendo pelo Expediente da Chefia da FPV FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 10° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 47.9/2017, firmado em 17/7/2017. Licitação n° 13/2016. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: RICARDO AMARAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 77.158.517/0001-38. Objeto: Acréscimo dos serviços de a) alteração dos projetos de Arquitetura, Instalações Hidráulicas, Instalações Elétricas, Prevenção e Combate a Incêndio, Instalações de TV e CFTV incluindo a compatibilização dos projetos dessas disciplinas; b) alteração do projeto de exaustão/pressurização, contemplando a retirada dos dutos de exaustão das escadas dos subsolos, substituindo por sistema de pressurização; c) revalidação da supressão vegetal considerando a subcontratação de uso de drone para mapeamento da vegetação e área do terreno com a finalidade de emissão da Autorização para Supressão Vegetal, no valor de R$ 66.467,33 (sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos). O valor do contrato fica atualizado para R$ 1.333.273,51 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos). Legal: art. 65 da Lei 8666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/12/2023. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1481/2022, firmado em 14/01/2022. Licitação n° 655/2022. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ARQUI ARQUI SERVIÇOS DE ARQUITETURA E CENOGRAFIA LTDA. - ME, CNPJ: 22.890.732/0001-37. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 06 meses e da vigência até 31/12/2024. Legal: art. 57 da Lei 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1587/2022, firmado em 25/04/2022. Licitação n° 655/2022. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA - EPP, CNPJ: 14.380.718/0001-65. Objeto: Prorrogar a vigência por 07 meses. Legal: art. 111 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/12/2023. COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 711000 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 61001.001191/2023-14. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar um percentual de 25% dentro do saldo inicial pactuado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.431.766,09 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1°, da lei n° 8.666/1993;. Vigência: 09/01/2024 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.431.765,83. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE PARCERIA Nº 4/2024-00 - UASG 710300 NUP: 61985.000407/2024-71. Objeto: estabelecer a intenção das PARTES de firmarem compromissos futuros, visando à articulação de esforços, à formação de parcerias e à troca de informações, com o objetivo de viabilizar ações conjuntas relacionadas ao desenvolvimento de alternativa energética de médio/longo prazo à geração a carvão não-mitigado. Vigência: 3 (três) anos, ou seja, até 08/03/2027. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: DIAMANTE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. CNPJ: 27.093.977/0001-57. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 08/03/2024. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei número 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 11/2023, processo 63386.004854/2023- 01. Objeto: o registro de preços para eventual contratação de empresas ,especializadas para serviço de locações diversas, para apoiar a ações de garantia de lei ordem, na cidade de Santos/SP e Rio de Janeiro/RJ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Empresas vencedoras: ATIVA - ATIVA COMERCIO E ESTRUTURAS LTDA - CNPJ: 09.654.965/0001-72- Itens: 1, 2, 6, 7, 8, 10, 14 (Valor da ATA R$ 267.708,00), SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA - CNPJ:15.072.268/0001-06 Item/grupo: GRUPO 1 (3; 4; 5); item -9; GRUPO 2 (11; 12; 13) (Valor da ATA R$ R$190.004,64). ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA Ordenador de Despesas COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: L S SANTOS RESTAURANTE - ME, CNPJ nº 24.464.942/0001-99. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: Cláusula primeira - PRORROGAR - o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2021-002/00 por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993; Cláusula segunda - DAS DIS P O S I ÇÕ ES GERAIS - O valor mensal da cessão de uso da cantina, a ser pago à Base Naval do Rio de Janeiro permanece de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), perfazendo o valor total de R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais). Data da assinatura: 06/03/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 09h35 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de serviços técnicos de Caldeiraria Leve, a serem executados nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS Agente de Contratação (SIDEC - 13/03/2024) 791800-00001-2024NE000319 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 27/02/2024 à 27/02/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 29/2023, processo nº 63105.005441/2023-44. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para contratação de serviços de manutenção e reparo em Centrífugas (purificadores) de óleo lubrificante e/ou combustíveis dos diversos meios navais apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14, Ata de Registro de Preços com 137 itens, Valor total da Ata: R$ 3.027.342,57. Data da assinatura: 26/02/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 27/02/2024 à 27/02/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2023, processo nº 63105.000845/2024-22. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para contratação de serviços técnicos de montagem,manutenção, inspeção e reparo de componetes das máquinas de suspender(cabrestantes e molinetes) das Organizações Militares apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: FERRO FORTE REPAROS NAVAIS E CONTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ: 28.706.163/0001-03. Valor total da Ata: R$ 1.081.850,00. Data da assinatura: 26/02/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023 O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 40/2023, tipo menor preco, Processo Administrativo n 63512.000457/2023-69. Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de materiais consumiveis de saude odontologicos. Empresa: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13, Valor Total: R$ 63.651,15; Empresa: J. PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.010.532/0001-59, Valor Total: R$ 53.990,15; Empresa: DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, Valor Total: R$ 19.903,10; Empresa: G.A MEDICAL LTDA, CNPJ: 23.121.810/0001-00, Valor Total: R$ 3.417,70; Empresa: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 30.082.076/0001-74, Valor Total: R$ 80.356,27; Empresa: RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 31.890.783/0001-50, Valor Total: R$ 44.212,24; Empresa: MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.149.914/0001- 05, Valor Total: R$ 930,00; Empresa: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, Valor Total: R$ 8.444,28; Empresa: BIANCA MATTOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 48.758.151/0001-30, Valor Total: R$ 8.989,00; Empresa: JOANA D ARC RODRIGUES MATEUS, CNPJ: 50.105.668/0001-71, Valor Total: R$ 26.351,80; Empresa: LUIZ CARLOS LEODORO, CNPJ: 50.181.391/0001-66, Valor Total: R$ 3.011,26. CMG (IM) CARLOS ROBERTO KERBER Ordenador de Despesas