DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRICIO DINELLI ALVES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/03/2024) 791904-79190-2024NE000001 COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de manutenção de veículos leves e pesados da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 13/03/2024) 791540-91540-2024NE000001 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 781000 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 62002.010327/2022-41. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 04.517.241/0001-63 - GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A .. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2022-06/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 a 08/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.999,08. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 781330 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 63394.000096/2018-87. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional e reajuste dos valoes para mpls. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.334,30. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 003/2024 do Pregao Eletronico 90005/2024; registro de precos para futura e eventual aquisicao de pecas originais, novas, de primeira qualidade, de acordo com o preconizado no manual de manutencao e pecas do fabricante para dois motores de combustao principal - MCPs, marca VOLVO PENTA, modelo D-49 A MT, nr de serie 54049012510 e 54049012508, redesignado para MITSUBISHI S12R MPTK, todos empregados na Corveta Caboclo, subordinada ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: MG MERCANTIL LTDA; CNPJ: 36.640.273/0001-48; Valor Total Global R$ 928.572,00. Data da Assinatura: 13/03/2024. 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA: 001/2021. Contratante: BASE NAVAL DE NAT A L . Contratada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. CNPJ da Contratada: 24.365.710/0001-83. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2021, pelo prazo de 12 meses, contados a partir do dia 12/3/2024. podendo, a critério das partes, ser renovado nos termos do art. 10 do Decreto nº 10.426 de 2020, assim como, alocar recursos financeiros no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 1/3/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 63033.000645/2019-01. Número do Contrato: 83800/2019- 002/00. Número do Termo Aditivo: 83800/2019-002/04. Dispensa de Licitação Nº 1/2019. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. CNPJ da Contratada: 27.816.487/0001-31. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor: Preço da Contratada - Preço da OMPS (inclui resultado operacional de 2%). Data de Assinatura: 17/12/2023. CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 783310 Nº Processo: 63034.002885/2023-17. Pregão Nº 1/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 00.903.429/0001-99 - WORLD TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia fixa a serem prestados de forma contínua, para atender às necessidades de telecomunicações da agência fluvial de penedo (agpenedo), organização militar subordinada à cpal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 14.360,04. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 33/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63397003206202219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de compressores para suprimento de ar comprimido para a câmara hiperbárica do grupo de mergulhadores do ComGptPatNavNE. LARISSA PAZ LOUREIRO HESPANHA Encarregada da Divisão de Obtenção (SIDEC - 13/03/2024) 783810-00001-2024NE000001 HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: SANDRA DIAS DE MEDEIROS DANTAS. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-023-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.010,76. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2400/2024 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 40.881.302/0001-30 - HOSPITAL DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços na especialidade de oftalmologia e otorrinolaringologia (consultas, exames e procedimentos), aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a. Este termo de contrato vincula-se ao edital de credenciamento e anexos, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 784800 Nº Processo: 63042000127202438. Objeto: Contratação de serviços de reparos estruturais, atinentes aos meios previstos no PROGEM 2024, além de reparos emergenciais de outros meios sediados no Com4DN. - serviços de remoção, corte, montagem, soldagem de chapas de aço carbono e de elementos estruturais em aço, cujos reparos estão previstos a serem realizados pela Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDNEY GOUVEIA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2024) 784800-00001-2024NE000008 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 32/2020 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63408001989202068 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de reparo com atualização técnica e fornecimento de material de reposição, das viaturas modelo CARGO 2623 6x4 (viatura de transporte especializado cisterna de água), para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19. BARBARA FRAZAO SARAIVA Ajudante da Divisão de Obenção (SIDEC - 13/03/2024) 785810-00001-2024NE000001 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 61/2019 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63408001314201985 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, remessa e entrega de carga geral, fracionada de um só volume ou unitizada, na modalidade terrestre e aérea, em âmbito nacional, no sistema porta a porta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. BARBARA FRAZAO SARAIVA Ajudante da Divisão de Obtenção (SIDEC - 13/03/2024) 785810-00001-2024NE000002