DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400044 44 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Registro de preços para futuras aquisições de materiais de consumo e permanente a serem utilizados pelo setor de Controle de Avarias (Cav), além de materiais utilizados na manutenção da rede de água e esgoto da Base Fluvial de Ladário (BFLa). Homologado em 25/01/2024. Empresa adjudicadas e homologadas: https://pncp.gov.br/app/editais/ 00394502000144/2023/11789 Informações e vigência da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1 Ladário-MS, 13 de dezembro de 2023. MÁRCIO VITOR DIAS Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Retificação: Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel para a Base Fluvial de Ladário (BFLa), na Sistemática de Registro de Preços. Homologado em 07/03/2024. Empresa adjudicada e homologada: 03.237.583/0048- 20 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. Valor global da Ata: R$ 161.329,20. Informações e extrato da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1 Ladário-MS, 13 de março de 2024. MÁRCIO VITOR DIAS Ordenador de Despesas 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS As Atas de Registro de Preco do Pregao n 13/2022, UG: 787700, Processo Administrativo n 63060.004477/2022-93, foram assinadas em 23/01/2024 com as seguintes empresas: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 35.706.397/0001-16, Valor Total Homologado: R$ 41.091,85; DENTAL BONSUCES S O PRODUTOS ODONTOLOGO LTDA., CNPJ: 02.482.141/0001-13, Valor Total Homologado: R$ 24.518,30; VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ: 33.992.679/0001-00, Valor Homologado: R$ 7.130,26. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie:Termo de credenciamento ao Processo nº 62455.003946/2020-99,decorrente do Edital de credenciamento nº 001/2021.Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde, nos termos do art. 20 do Decreto nº 92.512/86. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, que apresente distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) do Com8DN, de acordo com as especificações contidas no presente Projeto Básico, em regimes: ambulatorial; externato com terapias interdisciplinares; externato com terapias interdisciplinares e escolaridade especializada; integral com terapias interdisciplinares; integral com terapias interdisciplinares e escolaridade especializada; internação; e atendimento domiciliar, para atendimento nos estados de São Paulo e Paraná. Contratada: ESPAÇO ALTERNATIVO SAÚDE E BEM ESTAR LTDA. inscrita no CNPJ nº 27.374.504/0001-28. Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL inscrito no CNPJ nº: 00.394.502/0455-98. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: Contempla-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2024 a 11/11/2025, nos termos do art.57, II, da lei 8.666, de 1993. Data da assinatura: 11/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Processo nº 62455.000218/2019-91, Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº89000/2020-057/02 decorrente do Edital de Credenciamento n.º 01/2019 por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 16/11/2025, nos termos do art.57,II, da lei 8.666, de 1993. Contratada: FUNDAÇÃO ZERBINI (Incor). CNPJ: 50.644.053/001-13 Contratante: Comando do 8º Distrito Naval. CNPJ: 00.394.502/0455-98. Valor estimado do Contrato R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Data de assinatura: 12/03/2024. CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo de Aditivo No. 6, excepcional, Contrato 89330/2017/001/06 (decorrente do antigo 85320/2017/001 Alterado Em virtude de mudanca do codigo da UASG) NUP 63046.005974/2016-49, firmado junto a T.F. BERTOLUCCI VILLAS BOAS EIRELLI EPP, CNPJ 73.968.505/0001-18, objeto: Locacao de Impressoras e Dispositivos Multifuncionais. Fundamentacao Legal: Artigo 57, Paragrafo 4 da Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e IN 2/2008 SLTI/MPOG. Dotacao Orcamentaria: L-0176700113, UG 789330/00001 ND 339039, firmado em decorrencia da nao conclusao do processo licitatorio regular. Valores: R$ 47.017,96. Signatarios: ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos do Parana e THOMAZ FERNANDO BERTOLUCCI VILLAS BOAS, Diretor Executivo da Contratada. Assinatura: 18/02/2023, Vigencia: de 19/02/2023 a 31/12/2024. BRUNO VARELA DE OLIVEIRA - Suboficial (MO). Agente de Contratacoes. CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° Termo de Credenciamento: 63231.000195/2021-27. Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2021-006/00. CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 CREDENCIADA: Crescere Instituto de Pediatria LTDA - CNPJ: 34.109.057/0001-45 OBJETO: Prestação serviços médicos na especialidade de Pediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia Pediátricas, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços médicos de psiquiatria. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/03/2024 a 30/03/2025. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA - Ordenador de Despesa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Termo de Credenciamento: 63231.000517/2021-38. Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2021-004/00. CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 CREDENCIADA: CLÍNICA MEDICA ELAINE BIACCHI LTDA - CNPJ: 34.789.393/0001-86. OBJETO: Prestação de Assistência Médica com Psiquiatra, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços médicos de psiquiatria. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2024 a 29/03/2025. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA - Ordenador de Despesa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Termo de Credenciamento: 63231.000299/2021-002-00. Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2021-002/00. CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 CREDENCIADA: Clínica Odontológica Scherer - CNPJ: 07.738.896/0001-50 OBJETO: Prestação de serviços na especialidade de Odontologia, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP. VALOR: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/03/2024 a 28/03/2025. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA - Ordenador de Despesa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Termo de Credenciamento: 63231.002468/2020-97. Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2021-001/00. CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 CREDENCIADA: Martini e Zaitune Serviços Médicos LTDA - CNPJ: 33.243.034/0001-66 OBJETO: Prestação de serviços nas especialidades de Dermatologista e Oftalmologista, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 25/01/2025. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA - Ordenador de Despesa. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 742050 Nº Processo: 63230010094202336. Objeto: Contratação de prestação de serviços por empresas especializadas no fornecimento de material, instalação de mezanino metálico e projeto executivo da estrutura, aquisição e instalação de estrutura modular termoacústica para banheiros, bem como toda infraestrutura elétrica e seu projeto executivo, dados, pisos, paredes, tubulações, forros e divisórias para adequação de salas de escritório no prédio da SUPTEC do CTMSP. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 13/03/2024) 742050-00001-2024NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 749000 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63394.000064/2022-68 Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 749000/2022-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 11/03/2025, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.578,44. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 63012.002673/2023-80. ACT nº 1/2024. Objeto: Acreditação, pela Diretoria de Portos e Costa da Marinha do Brasil (DPC/MB), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Campus Passos, Campus Machado e Campus Muzambinho para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) para Aquaviários do 2° Grupo-Fluviários e 3° Grupo-Pescadores: Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05. Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), CNPJ 10.648.539/0001-05. Data da Assinatura: 07/02/2024. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU - Capitão de Mar e Guerra. Ordenador de Despesa AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 63012.000647/2024-06. TJIL nº 2/2024. Contratação de serviço para a Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima, participar como membro do Fórum Internacional dos Investigadores de Acidentes Marinhos (Marine Accident Investigators´International Forum - MAIIF), cujo propósito é promover e melhorar a investigação de acidentes marinhos e propiciar a cooperação e a comunicação entre Investigadores-chefes representantes dos países aderentes ao Fórum: Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05. Contratada: Fórum Internacional dos Investigadores de Acidentes Marinhos (Marine Accident Investigators´International Forum - MAIIF), valor da contratação: £ 500,00 Libras. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, b, da Lei nº 14.133/2021. CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU Ordenador de Despesa