DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO Aux da Divisão de Licitação (SIASGnet - 13/03/2024) 762600-00001-2024NE000039 CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63093.000038/2024-96 Contratada: ATP XV - AROUND THE PIER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA e (CCR BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS). CNPJ: 05.510.716/0001-52. Contratante: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Espécie: Contrato nº 62200-001-2024/00. Objeto: Contratação de serviços da empresa ATP - Around The Pier Administração e Participações LTDA (CCR Barcas S/A -Transportes Marítimos). Valor: R$ 48.040,90. Vigência: O prazo de vigência do contrato é 08/03/2024 a 16/03/2024, com sua execução em 16/03/2024 com a prestação do serviço em dia único. Data de Assinatura: 08/03/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: C Alte Neyder Camillo de Barros. Representantes da Contratada: Luciana Parpinelli de Oliveira e Francisco Pierrini. DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA R E T I F I C AÇ ÃO Nº Processo: 63059.001926 /2023-61. Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 12.768.193/0001-04 - DEDETIZADORA FREITAS LTDA. NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 765701 publicado no D.O.U. - Secao 3, n 21, de 30 de janeiro de 2024. Onde se le: Vigencia: 09/01/2024 a 09/01/2025. Leia-se: Vigencia: 21/12/2023 a 21/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Nº PROCESSO: 63059.001926 /2023-61. Pregao Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA. No Extrato de Contrato Nº 7/2023 - UASG 765701 publicado no D.O.U. - Seção 3, n 21, de 30 de janeiro de 2024. Onde se le: Vigencia: 09/01/2024 a 09/01/2025. Leia- se: Vigencia: 21/12/2023 a 21/12/2024. CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765700 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63070.002157/2022-80. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.300,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765700 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63471.001879/2022-02. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA . Contratado: 08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.780,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765700 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63070.002157/2022-80. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.300,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63148039885202387. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fornecimento continuado e ininterrupto de DIÓXIDO DE CARBONO MEDICINAL (CO2) pureza 99%, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita dos cilindros em regime de comodato, para atender às necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR Agente da Contratação (SIDEC - 13/03/2024) 765720-00001-2024NE000498 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Ordenador de Despesa do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna-se público aos interessados o resultado do Julgamento do PE-SRP nº 06/2023, do processo administrativo nº 63021.000903/2023-67. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção de tanques de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro (DepCMRJ), contemplando o fornecimento do material necessário à sua execução, para atender às necessidades da Seção de infraestrutura de abastecimento deste Depósito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Declarada vencedora a empresa MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 10.635.032/0001-17, no Valor Global de R$ 293.880,77 (Duzentos e noventa e três mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e sete centavos). Lei nº 8.666/1993, Art.16. O processo encontra-se à disposição para vistas na Divisão de Obtenção do DepCMRJ e o resultado no site www. compras.gov.br. Rio de Janeiro, RJ, 12 de março de 2024. THIAGO FERNANDES LIMA DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 773202 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 63438.002987/2022-09. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 33.652.645/0001-68 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 12/03/2024 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550019078202306. , publicada no D.O.U de 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos para a Seção Central de Manipulação - SCM, visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (NUP 60550.019078/2023-06) Novo Edital: 14/03/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/03/2024) 112408-00001-2024NE800225 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937337/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA, CNPJ nº 01800242000122. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 800.321,00, Valor de Contrapartida: R$ 800.321,00, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO, CPF nº .396.741-. DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE EXTRATO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Nº 3/2024 Processo: 60414.0001263/2019-14 Termo de Acordo de Parcelamento de Dívida nº 3/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD/ Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e a Prefeitura Municipal de Santana/AP, CNPJ nº 23.066.640/0001- 08. Valor da dívida original: R$ 401.525,30 (quatrocentos e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Parcelamento: 20 (vinte) prestações. Signatários: Pelo MD/DPCN: UBIRATAN POTY, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CPF nº .290.567-. Pela Prefeitura: SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana/AP, CPF nº .861.182-*. Fundamento Legal: Portaria GM-MD n° 4.080, de 29 julho 2022. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 940542/2023. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO, CNPJ nº 75449579000173. Constitui objeto do presente Termo Aditivo incluir condição suspensiva ao Convênio nº 940542/2023, visando sanar a ausência de cláusula prevendo tal condição no Termo de Convênio nº 940542/2023, assin. Valor Total: R$ 155.376,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.126,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: JOAO CARLOS BONATO, CPF nº .499.499-.