DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Oferta de uma turma de graduação no Curso de Agronomia na Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, Campus Universitário de Iturama, para jovens e adultos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, de que tratam os incisos I ao IV do art. 13 do Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Vigência: 08/6/2024. Data da Assinatura: 23/02/2024. Signatários: Maria Rosilene Bezerra Rodrigues, Diretora da DD e Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM. DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03624/2023 publicado no D.O de 2023-11-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.846.433,67. Leia-se: Valor Total: R$ 3.967.358,62. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 78/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E o INSTITUTO NATURAGRO, VISANDO disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 1.341 UNIDADES habitacionais nos projetos de assentamentos da Superintendência Regional do Incra em Alagoas. Processo Administrativo nº 54000.031036/2024-40. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Alagoas, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 11/03/2024. Signatários: Wilson Cesar de Lira Santos - Superintendente Regional do Incra em Alagoas e Junior Rodrigues do Nascimento - Representante do Instituto NAT U R AG R O. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo SEI Nº 54000.050343/2023-49. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA) CEDE O USO do bem imóvel localizado no perímetro de vértice P1 de coordenadas (Longitude: - 43°37'18,740", Latitude: -04°57'33,377"), P2(Longitude: -43°37'17,807", Latitude: - 04°57'34,998"), P3(Longitude: -43°37'17,410", Latitude: -04°57'35,553"), P4(Longitude: - 43°37'20,108", Latitude: - 04°57'35,993"), P5(Longitude: -43°37'20,253", Latitude: - 04°57'35,590"), P6(Longitude: -43°37'19,927", Latitude: -04°57'34,342"), P7(Longitude: - 43°37'19,642", Latitude: -04°57'33,843"), P8(Longitude: -43°37'19,356", Latitude: - 04°57'33,497") no PA Pedras / Mocambo, Agrovila/Comunidade Cancelas no Município de São João do Sóter/MA, de propriedade do Incra, cuja área soma 4.220,68m² conforme memorial descritivo (SEI 17296822) contido neste processo, à EDAFIBRA - Empreendimento de Desenvolvimento dos (das) Produtores (as) Familiar do Brasil - CNPJ:43.266.803/0001- 03, representada na pessoa de sua presidente, IRANIR PINHEIRO DOS SANTOS RG:051122014-8 e CPF:802963-** SESP, moradora da mesma localidade. Data da Assinatura: 06/03/2024. Signatário: José Carlos Nunes Junior - Superintendente Regional no Maranhão e Iranir Pinheiro dos Santos - Presidente da EDAFIBRA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 457/2024 Processo SEI Nº 54000.050343/2023-49. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N.º RS/0016/2013, QUE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CELEBRA COM A Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda - COOTAP OBJETIVANDO A ATUALIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA DO CONTRATO QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA VEGETAL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ITAPUÍ/MERIDIONAL, EM NOVA SANTA RITA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Primeira e a Cláusula Segunda do Contrato de Concessão de Uso INCRA RS/0016/2013, celebrado em 10 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, n. 181, do dia 18 de setembro de 2013, que com fundamento na decisão do Comitê de Decisão Regional, da Superintendência Regional do INCRA/RS, que em sua 6ª Reunião, do dia 02 de julho de 2013, deliberou por atender ao pedido do concessionário, concedendo a área de 0,2250 ha, conforme planta e memorial descritivo, constantes no processo administrativo n° 54220.001556/2012-08. A nova redação da Cláusula Primeira do CONTRATO ORIGINAL passa a ser conforme a Cláusula Segunda deste primeiro Termo Aditivo e a Cláusula Segunda do CONTRATO ORIGINAL passa a ser conforme a cláusula terceira deste primeiro Termo Aditivo. Data da Assinatura: 22/02/2024. Signatário: Nelson José Grasselli - Superintendente Regional no Rio Grande do Sul e Nelson Luiz Krupinski - Presidente da COOTAP. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2024 - UASG 373072 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 54000.049066/2021-60. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preço, a partir de 01/02/2024, perfazendo o montante anual estimado de r$ 294.245,97 (duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), representando uma majoração de 4,87% no valor atual do contrato. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.245,97. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 21.440001150202326. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de telefonia fixo comutado(STFC), na modalidade Longa Distância Nacional-LDN, para atendimento das demandas da sede da Superintendência Regional Conab no Estado da Bahia e Unidades Armazenadoras Jurisdicionadas, conforme especificações, ,quantidades exigências estabelecidas no Edital..Total de Itens Licitados: 1.Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua da Polônia, N.05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio- Salvador/Baouhttps: //www.gov.br/compras/edital/135101-5-90002-2024.Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 nosite www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:28/03/2024 às 10h00 nosite www.gov.br/compras.InformaçõesGerais: Ocorrendo alguma divergência entre a Divulgação de Compras e o Edital, prevalecem as informações contidas no Edital número 90.002/2024. EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente PROCURADORIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135101 Nº Processo: 21440001150202326. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixo comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional - LDN, para atendimento das demandas da sede da Superintendência Regional Conab no estado da Bahia e Unidades Armazenadoras Jurisdicionadas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo alguma divergência entre a Divulgação de Compras e o Edital, prevalecem as informações contidas no Edital número 90.002/2024.. EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente (SIASGnet - 13/03/2024) 135101-22211-2024NE000166 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 21.440001150202326. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de telefonia fixo comutado(STFC), na modalidade Longa Distância Nacional-LDN, para atendimento das demandas da sede da Superintendência Regional Conab no estado da Bahia e Unidades Armazenadoras Jurisdicionadas, conforme especificações, ,quantidades exigências estabelecidas no Edital..Total de Itens Licitados: 1.Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua da Polônia, N.05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio-Salvador/Baouhttps: //www.gov.br/compras/edital/135101-5-90002-2024.Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 nosite www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:27/03/2024 às 10h00 nosite www.gov.br/compras.InformaçõesGerais: Ocorrendo alguma divergência entre a Divulgação de Compras e o Edital, prevalecem as informações contidas no Edital número 90.002/2024. EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente fica notificada a Empresa STAFF APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO LTDA, portadora do CNPJ nº 03.147.978/0001-79, que o Contrato de nº 031, firmado entre essa Empresa e a Conab, Regional Goiás, para prestação de serviços de Agente de Integração para execução do programa de estágio, fica rescindido no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, por infração à Cláusula Décima Quarta, itens 14.7, 14.12, 14.15 e 14.16, do referido contrato, sem prejuízo das demais penalidades previstas, tais como: inscrição do CNPJ no SIAFI e CADIN, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. Esta notificação deve-se ao fato de não ter sido localizada a empresa, por Ofício encaminhado via SEDEX em seu endereço fornecido por ocasião da assinatura do Contrato, bem como não atendimento aos e-mails e telefonemas. CARMO INÁCIO DA SILVA Superintendência Regional Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Conab nº 21446.000155/2024-62. Contrato Administrativo Conab nº 03/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/00137-54. Dil Elison de Oliveira , CNPJ: 47.120.919/0001-82 Objeto: Contratação de empresa terceirizada para a prestação de serviços de limpeza e retirada de entulhos da UA Cassilândia - MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339039-78, PTRES 229503, Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº 2024NE000244. Valor global do Contrato é de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Fundamento Legal: artigos 416, 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura 13/03/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias- Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dil Elison de Oliveira- Sócio Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21210.000373/2020-37 - Contrato nº 008/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: GMIESKI & SANTOS LTDA, CNPJ nº 09.566.376/0001-32. Objeto: Contratação de serviços de execução da obra de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à reparação da cobertura da Unidade Armazenadora de Rolândia/PR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação Legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225318, Fonte de recursos: 1444A002NQ, Natureza da Despesa: 339039, Plano Interno: RECUPER UN, Nota de Empenho nº 2023NE000070, de 29/12/2023. Data da Assinatura: 12/03/2024. Vigência: 7 (sete) meses, com início em 12/03/2024 e término em 12/10/2024. Valor do contrato: R$ 554.100,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, e cem reais).. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ALYCSON GMIESKI, Sócio-Administrador.