DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400048 48 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183038 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 52402.011845/2020-53. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.518,88. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 183038 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 52402.011662/2021-19. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 05.070.948/0001-37 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023 Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para elaboração de uma minuta de Norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que defina critérios para certificação ambiental dos serviços de computação em nuvem e data centers no Brasil. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior reconhecido pelo MEC em qualquer área (retificação em relação ao termo de referência anterior); e experiência profissional mínima comprovada de 5 (cinco) anos nos segmentos de data centers e/ou computação em nuvem. A vaga está disponível nas páginas da PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities (Oportunidades) e do MDIC, https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de- conteudo/editais-pnud/2024. Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 21/02/2024 até o dia 25/03/2024 (prorrogado por mais 13 dias) para o endereço: [email protected] (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais- pnud/2024/projeto bra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para- candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional. HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR Diretor Nacional Substituto do Projeto Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 945724/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: LAR SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 49709389000138. Devido a alteração no valor atual do veículo Spin LT 1.8 Branca R$112.241,70 Cento e doze mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta centavos).venho mui respeitosamente solicitar o termo aditivo no. Valor Total: R$ 2.604,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.604,00, Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº .925.378-*, Convenente: SILVIA RIGGIO, CPF nº .160.198-*.