DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400050 50 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 35 (Trinta e cinco) itens, composto por: 16 carteiras universitárias, 07 poltronas de giratórias, 02 poltronas de auditório, 01 mesa circular, 02 mesas de reunião retangulares, 01 mesa de tênis de mesa, 01 televisor, 03 centrais de ar, 01 bebedouro e 01 bebedouro industrial. Partes: O INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - IFAP/CAMPUS LARANJAL DO JARI, situado na rua Nilo Peçanha, nº 1.263 - bairro Cajari, Município de Laranjal do Jari-AP. CEP: 68.920- 000, inscrito no CNPJ sob o nº 10.820.882/0003-57 e o CONSELHO DE PASTORES E LI D E R ES EVANGÉLICOS DO VALE DO JARI - CONPLEVAJ, situado na Av. Macapá Nº: 270, bairro castanheira, CEP 68.920-000, Laranjal do Jari-AP, inscrito no CNPJ sob o nº 08.101.324/0001-28. Data de assinatura: 29/01/2024. Signatários: A Diretora Geral do Campus Laranjal do Jari, Lucilene de Sousa Melo, Portaria n° 169/2024 e o Presidente da CONPLEVAJ, Senhor Milson Vieira de Morais. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158560 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23443.023856/2020-00. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 06.698.091/0005- 90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/03/2024 e término em 01/09/2026.. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.017,02. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158410 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23291.000946/2020-03. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 30 meses da vigência contratual estabelecida no contrato n° 01/2021, que versa sobre a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, a fim de atender necessidades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA -CAMPUS EUNÁPOLIS. o prazo de prorrogação da vigência do contrato n° 01/2021 será de 30 (trinta) meses, contados a partir do término do prazo inicial estipulado no contrato original, ou seja, de 04/04/2024 a 04/10/2026.. Vigência: 04/04/2024 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.417,43. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158410 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23291.000476/2023-12. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto:: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 09/04/2024 e término em 09/04/2025, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, para serviço continuado de vigilância armada, desarmada e motorizada, diurna e noturna, conforme o pregão SRP nº 01/2023 e processos SEI n° 23291.000476/2023-12 /23278.007128/2022-63.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.182,44. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158588 Nº Processo: 23459.000129/2024-11. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 28.732.430/0001-17 - CLAUDINEI TONIETTI. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para o IFBA Jequié. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 4.770,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158442 Nº Processo: 23330250361202444. Objeto: Aquisição de material medico e odontológico . Total de Itens Licitados: 62. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição válida dos itens no Termo de Referência. . JADSON COSTA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2024) 158442-26404-2024NE000001 CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158435 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23333.251583/2020-21. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 15.03.2024 a 15.03.2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EDITAL Nº 59, DE 13 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Guanambi, Área Pedagogia, Processo n° 23330.251300.2023-13,conforme quadro abaixo: . Área do Conhecimento Habilitação Mínima Requerida Nº de Vagas Tempo de Contrato Carga Horária Semanal Campus . Pedagogia Licenciatura em Pedagogia com, no mínimo, Pós-graduação Latu Sensu, na área da educação. (Diploma reconhecido pelo MEC) 01 Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. 40 horas Guanambi O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 15/03/2024 a 21/03/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ . AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E IAN DUARTE ROTHES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 09/2023, do período de 13/04/2024 a 13/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; IAN DUARTE ROTH, CONTR AT A D O. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.000888/2024-71. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa de estágio remunerado de estudantes para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus videira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de convocação e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 1.061,28. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23473.000264/2024-88. Dispensa Nº 90298/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/03/2024 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 256.961,88. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23352.001817/2021-43. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.220.031/0001-83 - COMERCIO E REFRIGERACAO MJ LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 56/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08/04/2024 e término em 07/04/2025.. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.626,97. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).