DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/04/2024 e término em 03/04/2024. 1.2 reajustar os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 20/2023, a partir de 27/10/2023, conforme previsto na cláusula décima sétima - reajuste do termo de referência e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base no ipca acumulado entre novembro/2022 a outubro/2023.. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.747,82. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 044/CAMSDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Alann Kelly Pirpchiner Perini, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do(a) contratado(a), de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 29/02/2024; DATA E ASSINATURA: 13/03/2023; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Alann Kelly Pirpchiner Perini pelo(a) Rescindido(a). AVISO DE CANCELAMENTO O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem efeito a publicação do quinto Termo aditivo ao Contrato 044/CAMSDP/IFC/2022 publicado no Diário Oficial da União em 13/03/2024, pág. 32, Seção 3. Motivo: Rescisão antecipada do contrato de Alann Kelly Pirpchiner Perini IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23264.003429/2023-58. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ.CONTRATADO: MARIA EDIANY GOMES DO NASCIMENTO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 13/03/2024 a 20/01/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.924,53 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e MARIA EDIANY GOMES DO NASCIMENTO, pelo contratado. João Vicente Mendes Santana- Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ CAMPUS CRATO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de apostilamento nº 1/2024 publicado no DOU de 13/03/2024, Seção 3, Pág. 33, onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.331.511,65, Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.219.569,68. CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23256.016388/2022-88. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 05.104.410/0001-04 - SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA. Objeto: 1. Clásula primeira - do objeto a retificação do item 2.1. Da cláusula segunda do primeiro termo aditivo ao contrato nº 53/2022. 2. Cláusula segunda - da retificação no item 2.1. Da cláusula segunda do primeiro termo aditivo ao contrato nº 53/2022, onde se lê: 2.2. No item 2.1. Da cláusula segunda do primeiro termo aditivo ao contrato nº 53/2022, onde se lê: o valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato e ao reajuste do contrato é de r$ 95.136,99 (noventa e cinco mil cento e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), conforme tabela abaixo: leia-se: o valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato e ao reajuste do contrato é de r$ 95.176,99 (noventa e cinco mil cento e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), conforme tabela abaixo:. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.176,99. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). CAMPUS HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158967 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23823.000373/2019-11. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001- 65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2019.. Vigência: 08/03/2024 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.117,84. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158967 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23823.000372/2019-76. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001- 65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2019.. Vigência: 08/03/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.985,76. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.001023/2024-51. Pregão Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.310.524/0001-53 - ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, incluindo a substituição de peças originais e genuínas, componentes acessórios e insumos, instalação e desinstalação, para atender as necessidades dos consultórios odontológicos do ifce - campus de limoeiro do norte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 24.150,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 08/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tabuleiro do Norte. CONTRATADA: NATÁLIA DE ALMEIDA MAIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 13/03/2024 a 29/06/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa 2109 (Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação) - Origem: OCC/IFC E / S P O / M EC . DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS pelo Contratante e NATÁLIA DE ALMEIDA MAIA, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158953 Nº Processo: 23489.000347/2024-06. Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 106.342,50. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). CAMPUS TIANGUÁ DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 23491.003924/2022-01 Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE CAMPUS TIANGUÁ. Contratado: JONATAN P O SANCHES inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.070.991/0001- 84. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 13/2022, que trata da contratação de serviços comum de engenharia para Manutenção Preventivo e Corretiva de Ares-Condicionados com Fornecimento de Peças e Acessórios para o IFCE - campus Tianguá, com efeitos a partir de setembro de 2023. Os valores do contrato são reajustados, conforme variação do INCC-DI da Fundação Getúlio Vargas, valor acumulado no período de abril/2022 a setembro/2023, no percentual de 9,24% (nove virgula vinte e quatro por centro).. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.074,28. Data de Assinatura: 01/03/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS COLATINA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato n. 06/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e ELEOMAR COMÉRIO MARGOTTO. OBJETO: rescisao contratual a partir de 13 de Março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 05/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e JULIANA BATISTA CAVALCANTI MIRANDA TAVARES. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 13 de Abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024. CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n 01/2024 ao Contrato n 23/2023; OBJETO: Prorrogar a Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo-Campus Santa Teresa e o Sr. Abraao Cleber Silva Nolasco: 14/03/2024 a 14/09/2024 de acordo com a Lei n. 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; ASSINAM: Ed n a l d o Miranda de Oliveira e Abraao Cleber Silva Nolasco. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.000075/2024-88. Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/09/2026. Valor Total: R$ 152.875,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).