DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400052 52 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158269 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23239.000042/2023-57. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Apostila de repactuação nº 02/2024 do contrato nº 01/2023 de serviços de apoio administrativo - monitor de alunos, passando o valor mensal do contrato de R$ 3.382,25 para R$ 3.627,15. Vigência: 13/02/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.543,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158269 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23239.000350/2023-82. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Apostila de repactuação nº 02/2024 do contrato nº 08/2023 de serviços de apoio administrativo - monitor de alunos, passando o valor mensal do contrato de R$ 3.382,25 para R$ 3.627,15. Vigência: 27/03/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.543,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158503 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23227.001177/2022-98. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de renovação de prazo. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 58/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, nas atividades de portaria, telefonia, zeladoria e secretariado, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3 Zona Rural - CERES - GO. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ADALIA MARIA DA SILVA PAINS Pregoeira (SIDEC - 13/03/2024) 158124-26407-2024NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23217000184202453. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ingredientes para fábrica de ração, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações dos itens e os documentos para habilitação contam no Termo de Referência. . ADALIA MARIA DA SILVA PAINS Pregoeira (SIASGnet - 13/03/2024) 158124-26407-2024NE000010 CAMPUS MORRINHOS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2024 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 161 de 16/01/2024, publicada no DOU de 17/01/2024, tendo em vista os termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e considerando o Edital nº 01/2024 de 19/02/2024 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por Tempo Determinado, resolve: I - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 01/2024, conforme abaixo: Área: EDUCAÇÃO FÍSICA . Candidato(a) Nota Final Classificação . Daniel Bessa da Silva 66,7 1º . Lailde Linhares Goez Não compareceu Desclassificado(a) . Maurílio Alves de Moura Júnior Não compareceu Desclassificado(a) CÍCERO JOSÉ DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23469.000059/2024-81. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais para o campus Aparecida de Goiânia do IFG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 4.358,60. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LUÍS CLÁUDIO LOPES DE ARAÚJO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 2/2023 do Câmpus Luziânia, publicado no DOU em 27/01/2023, vaga decorrente de prorrogação do afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu de ALAN SANTOS GOIS, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia. VIGÊNCIA: 6/3/2024 a 31/7/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Luís Cláudio Lopes de Araújo, contratado. Data da assinatura: 6 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Antônio Cesar Costa Ferreira Rosa: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Elétrica/Conversão Eletromecânica de Energia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação n° 06/2024 do Câmpus Itumbiara, publicado no DOU em 22/02/2024, vaga decorrente de nomeação para cargo de diretor-geral de MARCOS ANTÔNIO ARANTES DE FREITAS, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus ITUMBIARA. VIGÊNCIA: 6/3/2024 a 31/7/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e ANTÔNIO CESAR COSTA FERREIRA ROSA, contratado. Data da assinatura: 06 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e EVA CAROLLINE MARTINS OLIVEIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 30/2023 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 20/12/2023, vaga decorrente de afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu de Sanderson Oliveira de Macedo, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 6/3/2024 a 31/7/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Eva Carolline Martins Oliveira, contratada. Data da assinatura: 6 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DANIEL DE JESUS DOS SANTOS COSTA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Artes, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 1/2024 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em 10/1/2024, vaga decorrente de Exercício Provisório de MARYELLA GONÇALVES SOBRINHO, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 7/3/2024 a 31/7/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e DANIEL DE JESUS DOS SANTOS COSTA, contratado. Data da assinatura: 7 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FABIANA MOREIRA DE PASSOS COSTA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: LETRAS: PORTUGUÊS/ESPANHOL, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 06/2024 do Câmpus Uruaçu, publicado no DOU em 20/02/2024, vaga decorrente de afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu de Marcela Ferreira Matos. VIGÊNCIA: 7/3/2024 a 31/7/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Fabiana Moreira de Passos Costa, contratada. Data da assinatura: 7 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e VINÍCIUS MARQUES DE PAULA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Turismo e Hospitalidade/Gastronomia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 5/2024 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 22/02/2024, vaga decorrente de afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu de Weber Tavares da Silva Júnior, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 8/3/2024 a 31/7/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Vinícius Marques de Paula, contratado. Data da assinatura: 8 de março de 2024. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CESSÃO Termo de Cessão de Bens Móveis nº 01/2024, UASG 158433. Nº Processo: 23376.000735/2023-75. Cedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus Itumbiara, CNPJ nº 10.870.883/0005-78. Cessionária: Município de Itumbiara, CNPJ nº 02.204.196/0001-61. Objeto: Cessão, em caráter temporário e sem encargos, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, de 20 (vinte) computadores, consistindo de CPU, Monitor, Mouse e Teclado, classificados como ociosos. ASSINAM: Marcos Antônio Arantes de Freitas, Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus Itumbiara. Elverton Antônio de Oliveira, Secretário Municipal de Ação Urbana do Município de Itumbiara. Data da Assinatura: 22/02/2024.