DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.019,88. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Sub Judice Nº 21/2024, processo nº 23249.063642.2023-15, processo nº 23249.012754.2024-81 e processo judicial nº 1017188-39.2024.4.01.3700. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: DANIEL ROCHA PEREIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 4 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 13/03/2024 a 12/03/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 13/03/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: DANIEL ROCHA PEREIRA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 83/2022, Processo nº 23249.005224.2024-86. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: Sarah Fernanda Moraes Gomes. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 17/03/2024 a 06/07/2024. Número do Contrato: 86/2022, Processo nº 23249.012537.2024-91. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Porto Franco. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Francisca Regina Ribeiro da Silva. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/03/2024 a 18/08/2024. AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.012980.2024-61 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 79/2023, publicado no DOU de 27/07/2023, seção 3, página 41, de Antonio Barros Feitosa Junior, Professor Substituto, Campus Imperatriz, a partir de 21/03/2024, por iniciativa do contratado. São Luís, 12 de março de 2024 GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DO CONTRATO 33/2022 - UASG 158144 Nº Processo: 23751.000061/2022-01. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar: 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.921,66. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 AO CONTRATO 33/2022 - UASG 158144 Nº Processo: 23751.000061/2022-01. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Concessão de repactuação em 3,55% (IPCA), . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.737,34. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Professor Substituto por Tempo Determinado nº.029/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF n° 053.xxx.xxx-05. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 11.03.2024 a 10.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 11.03.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 163/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JHONNATHAN RODRIGUES DO NASCIMENTO. DATA DA RESCISÃO: 19.02.2024. CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 Processo 23191.000113.2024-96. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CÁCERES PROF. OLEGÁRIO BALDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 730, de 19.04.2021, publicada no D.O.U em 20.04.2021, resolve publicar o presente Acordo de Cooperação, que entre si, celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Campus Cáceres-Prof. Olegário Baldo e a Olam Brasil Ltda denominada concedente, visando proporcionar aos alunos entre 14 (quatorze) e 24 (vinte e quatro) anos, regularmente matriculados nos Cursos Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio e Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, trabalho na condição de aprendiz. Vigência: 05 anos a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 07/03/2024. ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA, Nathali Tominaga; DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS CÁCERES PROF. OLEGÁRIO BALDO, REPRESENTANTE DA EMPRESA OLAM BRASIL LTDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 Restaram vencedores do certame as empresas: D FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS L TDA,CNPJ:51.950.917/0001-98 para os itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 20, 22, 26, 27 e 28;RPF C OMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49 para o item: 24; D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS VERTERINÁRIOS LTDA,CNPJ:39.248.098/0001-36 par a o item 25;e FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA_D E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 26.043.0 97/0001-03 para os itens:12, 13, 16 e 17.Resta ram fracassados os itens:10, 11, 14, 15, 18,_1 9 e 21; e desertos os itens: 1 e 23. VERONICA VANELI PAGNAN Pregoeira (SIDEC - 13/03/2024) 158132-26415-2024NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 014/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JULIO CEZAR OLIVEIRA DE SOUZA LESCANO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 08/03/2024 a 08/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 066/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARIANA COSTA FALCÃO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 09.03.2024 a 20.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 09/03/2024. Campus Três Lagoas. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 050/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SONIA ARMBRUST RODRIGUES. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 08/03/2024. Campus Nova Andradina. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23718.000051/2023-55. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ 10.626.896/0013- 06. Contratado(a): Giovani Blasi Martino Lanna, CPF nº *.622.476-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 01/2023 por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de 08/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral - Contratante. Giovani Blasi Martino Lanna - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/03/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158377 Nº Processo: 23396000262202459. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo a granel (uso industrial), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Varginha, Km 02, Rodovia Mg-404, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 13/03/2024) 158377-26410-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158135 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23051.025693/2019-61. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA . Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes de itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho SEAC x SINELPA 2024/2025 (todos os postos, exceto motorista), conforme previsto na cláusula sétima do Contrato e com o art. 54 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Será pago à contratada o montante de R$ 73.131,46, referente aos valores retroativos devidos no período de Janeiro a Março/2024. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.289.865,16. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).