DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O inteiro teor do referido processo poderá ser solicitado mediante o envio de e-mail para [email protected]. O senhor Marco Aurélio José Duarte, ora notificado, terá o prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados a partir da data de publicação deste edital no Diário Oficial da União para apresentar manifestação escrita, conforme art. 6º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, no protocolo do Campus Palmas, do IFTO, localizado na Quadra 310 Sul, Lo 5, s/n, esquina com a Avenida NS 10 - Plano Diretor Sul - CEP 77.021-090 - Palmas - TO, ou enviá-la para o e-mail [email protected] no referido prazo estabelecido. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERABA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10007/2022 publicado no D.O de 2022-08-04, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 7/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 10007/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DIREÇÃO-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Extrato do Acordo de Parceria Com Congelados Hortela Industria e Comercio de Produtos Saudaveis LTDA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 02/2024, Proc. 23200.000776/2024-54: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Congelados Hortelã Industria e Comercio de Produtos Saudáveis LTDA, CNPJ: 17.539.276/0001-45; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Congelados Hortelã Industria e Comercio de Produtos Saudáveis LTDA - Thiago Fabiano de Oliveira (Representante Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente). EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 6/2024 ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 06/2024; Processo: 23200.000776/2024-54; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63, representado pelos membros do Polo de Inovação IFTM e Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Thiago Fabiano de Oliveira, representante da empresa Congelados Hortelã Industria e Comercio de Produtos Saudáveis LTDA, CNPJ nº 17.539.276/0001-45; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico constantes no Termo de Confidencialidade nº 06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 02/2024; Processo: 23200.000776/2024-54; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e Congelados Hortelã Industria e Comercio de Produtos Saudáveis LTDA, CNPJ: 17.539.276/0001-45. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Congelados Hortelã Industria e Comercio de Produtos Saudáveis LTDA - Thiago Fabiano de Oliveira (Representante Legal). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Nº Processo: 23087.003381/2024-57 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: JOSÉ ROBERTO SÓSTENA NETO Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 13-03-2024 a 12-09-2024 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 31, DE 13 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: Teoria da Contabilidade; Tecnologia da Informação Aplicada à Contabilidade; Tópicos Especiais em Contabilidade; Contabilidade e Controladoria e demais unidades curriculares da área. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Ciências Contábeis; OU Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia; OU Economia com ênfase em Controladoria OU Bacharelado em Controladoria e Finanças; OU Graduação em Ciências Contábeis OU Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia; OU Bacharelado em Controladoria e Finanças com Mestrado e/ou Doutorado em qualquer área de conhecimento da CAPES. c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Varginha/MG - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA . As inscrições serão realizadas a partir do dia 15/03/2024, às 8 horas, até o dia 01/04/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.412,63 para Graduação, R$ 3.924,53 se apresentar Especialização, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 23066.018063//19--71. Dispensa. Nº 26/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "evoluções de processos e sistemas de tecnologia da informação para apoio ao desenvolvimento institucional" até 31/12/2024.. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.327.535,65. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23066.004543/2023-31. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.457.662/0001-77 - VERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de execução do contrato em 90 (noventa) dias, passando o seu término de 22/02/2024 para 23/05/2024; 1.1.2 prorrogar o prazo de vigência do contrato em 60 (sessenta) dias, passando o seu término de 05/05/2024 para 05/07/2024.. Vigência: 05/05/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.157,52. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23096.056199/2022-28. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 02/2023. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.060,28. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação de Contratos Acessórios de prestação de serviços vinculados ao contrato Nº 61/2020, da(s) Empresa(s) CONSÓRCIO GTM - PREFABRICK - TDOIS, CNPJ: 52.064.179/0001-44 e SS&B CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.572.788/0001-85, publicado no DOU do dia 11/03/2024, página. 53, ONDE SE LÊ: DATA DE VIGÊNCIA CONSÓRCIO GTM : 27/02/2024 a 27/03/2025 LEIA-SE: 27/02/2024 a 27/03/2024. ONDE SE LÊ: DATA DE VIGÊNCIA SS&B CONSTRUTORA LTDA: 27/02/2024 a 27/03/2025 LEIA-SE: 27/02/2024 a 27/03/2024 Fortaleza, 13 de março de 2024 JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró- Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.025109/2021-13. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 21.080.628/0001-14 - ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação da obra de construção do galpão de laboratórios do campus de crateús/ufc.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 4.390.280,88. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.004633/2024-01. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.607.915/0001-34 - SITAWI. Objeto: Execução do projeto acadêmico denominado "concessão de bolsas de estudo e permanência para pessoas negras, prioritariamente em nível de graduação e pós-graduação stricto e lato sensu. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003/2024 Processo nº 23068.056460/2023-16. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da CONTRATADA na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "APERFEIÇOAMENTO DE METODOLOGIAS DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DAS ÁGUAS DE LAGOAS DO BAIXO RIO DOCE PARA FINS DE CAPTAÇÃO", no âmbito do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2024 firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a CONTRATANTE e a AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AGERH, com interveniência da CONTRATADA. Ato de Dispensa n° 1003/2024. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 13/03/2024.