DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400063 63 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1003/2024 Processo nº 23068.056460/2023-16. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "APERFEIÇOAMENTO DE METODOLOGIAS DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DAS ÁGUAS DE LAGOAS DO BAIXO RIO DOCE PARA FINS DE CAPTAÇÃO". Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 11/03/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 41, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024- Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE Departamento: Farmácia e Nutrição Área/Subárea ou Disciplinas: Ciências da Saúde (4.00.00.00-1) / Nutrição (4.05.00.00-4), Análise Nutricional de População (4.05.03.00-3), Desnutrição e Desenvolvimento Fisiológico (4.05.04.00-0) Processo de seleção de docente n°: 23068.001149/2024-11 Modalidade: Ampla Concorrência . Classificação Nome Pontuação . 1º Mariana Grancieri 383,90 . 2º Aline Carare Candido 169,80 . 3º Gabriela Callo Quinte 167,20 . 4º Liliana Magnago Petruzzi 140,40 . 5º Elisa Liz Belli Cassa Domingues 129,30 . 6º Luiz Claudio Barreto Silva Neto 97,80 Modalidade: Reserva de vagas - Negros - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA EDITAL Nº 42, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 280/2023- Progep, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2023, seção 3, página 89. Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO Departamento: Colégio de Aplicação Criarte Área/Subárea ou Disciplinas: Pedagogia (Atuação na Educação Infantil) Processo de seleção de docente n°: 23068.044718/2023-23 . Classificação Nome Pontuação . 1º Verônica Santana Epifânio Bernardino 116,70 . 2º Heloisa Carlesso Trassi Feghali 95,40 . 3º Natalia Penha Dalvi Araújo 71,40 JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 58/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ANÁLISE GEOAMBIENTAL - GAG; Área de Concentração: TOPOGRAFIA. Número de Vagas: 01 (um); Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 19/03/2024 a 28/03/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23069.191016/2022-47. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 43.690.572/0001-52 - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, correspondente ao período de 17/03/2024 a 17/03/2025. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23205.004107/2018-63. Pregão. Nº 66/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 05.700.439/0001-40 - R. FONTANELLA & CIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e assegurar o direito ao reajuste do valor total da cesta de produtos e do valor mensal pela utilização do espaço físico. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.037,68. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 165 (cento e sessenta e cinco) diplomas no período de 01/01/2024 a 29/02/2024, sob os números de registros de 7386 a 7551, no livro de registros G-M1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e as autoras do livro Aqui no Mar: um livro de sequência didática, primeiro volume da Coleção Recursos Didáticos: Ensinar e Aprender Ciências na Educação Básica, Karoline Moura Alves, Lucíola Thais Baldan e Daiana Aline Katchor. Nº do contrato: 4/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 12/03/2024. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro Aqui no Mar: um livro de sequência didática, em formato PDF. VALOR: não se aplica. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EDITAL DE 12 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES SUBSTITUTOS A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 18/01/2024. Nº 23 - Área do Concurso: Processo de Avaliação e Intervenção em Fisioterapia/Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata aprovada: NAYARA RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA, média: 9,21. (Processo n° 23070.002254/2024-10) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 18/01/2024. Nº 24 - Área do Concurso: Engenharia de Materiais/Faculdade de Ciências e Tecnologia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato aprovado: FABIO HENRIQUE CASARINI GERONIMO, média: 8,28. (Processo n° 23070.002258/2024-06) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022 e Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U de 18/01/2024. Nº 25 - Área do concurso: Linguagem/Faculdade de Educação, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º Anderson Nowogrodzki da Silva, média: 9,9; 2º Vinicius Victor Araujo Barro, média: 8,9; 3º Renato de Oliveira Dering, média: 7,06. (Processo nº 23070.002262/2024-66). A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 18/01/2024. Nº 26 - Área do Concurso: Matemática e Estatística/Instituto de Matemática e Estatística, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Matheus Dantas e Lima, média: 9,86; 2º - Deysquele do Nascimento Ávila, média: 9,03; 3º - Jefferson Luis Arruda Oliveira, média: 8,97; 4º - Ana Paula Faria Machado, média: 8,93; 5º - Marlos Rodrigues da Rocha, média: 8,87. (Processo n° 23070.002252/2024-21) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 18/01/2024. Nº 27 - Área do Concurso: Filosofia da Ciência, Lógica e Filosofia da Linguagem/Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas do Campus Goiás, exercício: Cidade de Goiás. Candidatos aprovados: 1º - Stefano Domingues Stival, média: 9,4; 2º - João Victor Albuquerque, média: 7,0. (Processo n° 23070.002256/2024-17) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVENIO Espécie: Convênio UFG 040/2024. Processo 23070.010834/2024-81. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Assinatura: 12/03/2024. Validade: 12/03/2024 a 11/03/2029. Espécie: Convênio UFG 041/2024. Processo 23070.009840/2024-95. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a ITAMBÉ ALIMENTOS S/A. Assinatura: 12/03/2024. Validade: 12/03/2024 a 11/03/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica UNILA Nº 09/2024. Processo nº 23422.026216/2023-34. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Conselho Comunitário da VIla C, CNPJ: 06.294.217/0001-38. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a Transposição de modelo de ações sociais, culturais e educativas inovadoras induzidas por projetos de ensino, pesquisa e extensão universitária no Conselho Comunitário da Vila C. Data da assinatura 13/03/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pelo Conselho Comunitário da VIla C - Antonia Madalena Zanella - Presidente.