DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 17/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e MARIELI VANESSA REDISKE DE ALMEIDA, rescisão contratual a pedido da contratada a partir de 25/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Marieli Vanessa Rediske de Almeida, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 158161 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23499.006601/2022-91. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 05.684.180/0001-91 - COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo e aplicação de índice de reajuste do valor do contrato 017/2022 que fica prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 06/01/2024 e término em 06/01/2025, o período total contratual será de 24 (vinte e quatro) meses. Será aplicado o índice de reajuste da ordem de 7,99%, correspondente ao percentual acumulado no período do índice de serviços de telecomunicações - ist. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.778,68. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2024 DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital n. 02/2023 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no D.O.U. de 29/01/2024, seção 3, páginas 44 e 45, resolve reabrir o período de inscrições e retificar o cronograma e a formação exigida para a vaga na seguinte área: . NÚMERO DO PROCESSO V AG A S Nº MÁXIMO DE C A N D I DAT O S A P R OV A D O S REGIME DE T R A BA L H O VENCIMENTO ÁREA DO PROCESSO SELETIVO FORMAÇÃO EXIGIDA PERÍODO DE I N S C R I Ç ÃO I N S T I T U T O / FAC U L DA D E R ES P O N S ÁV E L (1) . 23854.000274/2024-39 1 5 40h 3.924,53 Psicologia Escolar e Educacional Graduação em Psicologia e especialização em Psicologia ou áreas afins 18/03/2024 a 01/04/2024 ICHL (1) E N D E R EÇO : Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - Central de Aulas 1, Sala 105 - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8327 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://humanaseletras.jatai.ufg.br/ Horário de atendimento ao público: das 8h às 11h e das 13h às 17h Recomendamos o uso de máscara facial para os candidatos durante todo o tempo de permanência nos locais de prova e a manutenção do distanciamento. O álcool gel deverá estar armazenado em embalagem transparente e incolor. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS Processo SEI: 23854.000274/2024-39 Área: PSICOLOGIA ESCOLAR E EDUCACIONAL . DAT A HORÁRIO AT I V I DA D E LO C A L . 16/04/2024 Das 08:00h às 09:00h Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá . 17/04/2024 Às 09:00h10min. Prova Didática Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá . 18/04/2024 Às 14:00h Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23071.005551/2021-64. Inexigibilidade. Nº 64/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/03/2024 a 15/03/2025.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.073,44. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 13/2023-UFLA Processo: 23090.001291/2024-72. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; AGROPIXEL ANÁLISES AGRONÔMICAS DE PRECISÃO LTDA, CNPJ: n° 46.678.531/0001-39; e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a rescisão do Contrato de Incubação n° 013/2023 - UFLA, por acordo entre as partes e anuência da interveniente, a partir da data de assinatura deste Termo. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assinatura: 07/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA Nº 19/2020-UFLA Processo: 23090.001540/2024-20. Signatários: Universidade Federal de Lavras, CNPJ 22.078.679/0001-74; Município de Lavras, CNPJ 18.244.376/0001-07. Objeto: I. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) nº 019/2020- UFLA, por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/20224 a 13/03/2029, nos termos do art. 57, caput, da Lei n.º 8.666, de 1993. II. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2029. Data de Assinatura: 13/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.210026/2022-30 - 2º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Bonfim, CNPJ nº 18.363.945/0001- 33 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 18/03/2024 a 18/03/2026. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 18/03/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof. João Batista Novais Junior - Diretor da FAO/UFMG; Gustavo Marques Ribeiro - Prefeito Municipal de Bonfim; Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 12/03/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.249272/2023-62 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, e a Unimed BH, CNPJ n° 16.513.178/0001-76, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Estudo de associação e predição de desfechos psiquiátricos graves em crianças e adolescentes por meio de inteligência artificial", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 399.015,20. Início de vigência: 12/03/2024. Fim de Vigência: 12/03/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 12/03/2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 510, DE 12 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L Departamento: FISIOTERAPIA Área de Conhecimento: Fisioterapia em Gerontologia e Estágio Supervisionado Edital: 1698, de 24/07/2023, publicado no DOU 26/07/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: JUSCÉLIO PEREIRA DA SILVA 2º lugar: JULEIMAR SOARES COELHO DE AMORIM 3º lugar: CAMILA PINTO Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência. Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Data de Homologação Interna: 15/02/2024 Processo nº 23072.206513/2024-60 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 512, DE 12 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Veterinária Departamento: Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária Área de Conhecimento: Patologia veterinária Edital: 1853, de 14/08/2023, publicado no DOU de 17/08/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência