DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400066 66 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº: 541.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a Médica Veterinária ENAIRA TATIANE VICENTE CRMV: 55.143/SP Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2029. Data da assinatura: 08/03/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 22, DE 13 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 16, de 24/11/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 137 Seção 3, pág. 108, em 27/11/2023 e suas retificações. Vaga: Área 001 - Engenharia Civil: Construção Civil e Engenharia Hidráulica Lotação: Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas Processo Administrativo: 23204.019847/2023-71 _ Vaga/Classe: Assistente, Classe B-Assistente, nível 01 e RT de Especialista - 40h Nome/Nota Final/Colocação JOSÉ RENATO LIMA AGUIAR / 8,05 / Aprovado SAULO DE ALMADA GOMES / 7,82 / Classificado JOSIANE DOS SANTOS LEITE / 6,59 / Classificado MARCOS ANTÔNIO CARDOSO / 6,14 / Classificado FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 23204.004003/2024-15. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada: ODYONE NASCIMENTO DA SILVA BANDEIRA. Objeto: Contrato nº 25/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 13/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Processo: 11220/2022. Primeira Distratante: Universidade Federal do Pará. Segunda Distratante: Iamazon Sustainability Ltda. Objeto: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de execução de Incubação de Empreendimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. EDITAL Nº 1/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Cristian Mayko Carvalho da Costa, designado pela Portaria Nº 2304/2022, publicada no Sistema de Gestão da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (SIPRO- PROGEP), de 28 de junho de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2023, autorizada pelo Reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Zagury Tourinho, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a CPAD/UFPA eliminará 129,43 metros lineares dos documentos relativos às classes: 000 - Administração Geral, 010 - Organização e Funcionamento, 020 - Gestão de Pessoas, 030 - Gestão de Materiais, 040 - Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, 050 - Gestão Orçamentária e Financeira, 060 - Gestão da Documentação e da Informação, 070 - Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, e 900 - Administração de Atividades Acessórias; e das Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior: 120 - Cursos de graduação, 130 - Cursos de pós-graduação stricto sensu, 140 - Cursos de pós-graduação lato sensu, 200 - Pesquisa, 300 - Extensão, 400 - Educação básica e Profissional e 500 - Assistência estudantil do período de 1950-2021, produzidos pelas unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Pará. Os interessados poderão, no prazo citado, requerer, às suas expensas, cópias de documentos avulsos ou processos de seu interesse. A listagem de eliminação de documentos detalhada pode ser acessada no endereço eletrônico: https://sipac.ufpa.br/public/jsp/processos/documento_ visualizacao.jsf?idDoc=2149437. CHRISTIAN MAYKO CARVALHO DA COSTA Presidente da Comissão PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 100, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Salinópolis - Faculdade de Engenharia para o tema Química Geral e Analítica, processo nº 23073.092051/2023-04, objeto do Edital nº 296, de 20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/12/2023. 1º Lugar: Nixon José da Silva Reis Junior; 2º Lugar: Brenda Fernanda Honorato de Oliveira. MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO EDITAL Nº 101, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Civil para o tema Química e Estatística, processo nº 23073.085739/2023-20, objeto do Edital nº 279, de 01/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2023. Não houve candidato aprovado. MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO EDITAL Nº 102, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Habilidades Médicas V (Saúde da Criança), processo nº 23073.073253/2023-49, objeto do Edital nº 259, de 06/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/11/2023. 1º Lugar: Lucas Santiago Santos do Carmo. MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO EDITAL Nº 103, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Computação para o tema Computação Aplicada, processo nº 23073.030438/2023-69, objeto do Edital nº 273, de 29/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/11/2023. 1º Lugar: Felipe André Da Costa Brito; 2º Lugar: André De Jesus Araújo Ramos. MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO EDITAL Nº 99, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Aplicação para o tema Física, processo nº 23073.094693/2023-30, objeto do Edital nº 12, de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/01/2024. 1º Lugar: Guilherme Motta De Moraes; 2º Lugar: Braian Saimon Frota Da Silva; 3º Lugar: Matheus William Castelo Cunha; 4º Lugar: Carlos Eduardo de Jesus Nascimento. MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO EDITAL Nº 97, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a reabertura das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante referente ao Edital 37, de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2023, seção 3, pg. 50, para o Instituto de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito, tema "Direitos Indígenas", conforme especificado abaixo. Reabertura de Inscrições. Fica reaberto o prazo de pedidos de isenção e inscrição, conforme a seguir: O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição, no período das 14 h do dia 18.03.2024 às 18h do dia 27.03.2024. O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia 29.03.2024, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br. As inscrições aos Processos Seletivos serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, 14 h do dia 18.03.2024 às 18h do dia 05.04.2024, com o pagamento da taxa até o dia 08.04.2024 MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO EDITAL Nº 98, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 82, de 06 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 07 de março de 2024, seção 3, pg. 67, para Professor da Carreira do Magistério Superior do Campus Universitário de Altamira. Onde se lê: 12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 12.1. As provas poderão ser realizadas na data provável de 10.06.2024 a 12.07.2014. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas. Leia-se: 12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 12.1. As provas poderão ser realizadas na data provável de 06.05.2024 a 12.06.2024. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 020/2024. Proc: 23074.012541/2024-78 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de Biologia Celular e Molecular/CBIOTEC - partes: Universidade Federal da Paraíba e Christina Pacheco Santos Martin - vig: 13.03.2024 a 12.03.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Nacional Pleno - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Christina Pacheco Santos Martin (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 021/2024. Proc: 23074.015020/2024-75 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Matemática/CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Railane Antonia da Silva - vig: 13.03.2024 a 12.09.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Railane Antonia da Silva (contratado(a)). EDITAL Nº 11 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 04/08/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Letras - Língua Inglesa, promovido pelo Departamento de Letras, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 39/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 107, em 06/06/2023, seção 3, págs. 53 e 54, com resultado homologado pelo Edital nº 75, publicado no DOU nº 148, em 04/08/2023, seção 3, págs. 61 (Processo nº 23074.018219/2024-32). VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 12 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 04/08/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Língua Portuguesa e Linguística, promovido pelo Departamento de Letras, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 39/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 107, em 06/06/2023, seção 3, págs. 53 e 54, com resultado homologado pelo Edital nº 74, publicado no DOU nº 148, em 04/08/2023, seção 3, págs. 61 (Processo nº 23074.018219/2024-32). VALDINEY VELOSO GOUVEIA