DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400067 67 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.052876/2023-55, torna público e a quem interessar possa, especialmente a MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.268.634/0001-08, e ao seu representante legal, Sra. Eleusa Donizeti da silva, que em razão de a referida empresa haver participado dos certames licitatórios na modalidade pregão (21/2022, 22/2022 e 27/2022) e consequentemente haver sido emitidas 03 (três) Notas de Empenhos totalizando o valor de R$ 2.157,47 (dois mil e cento e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos) sem contudo entregar os objetos na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista ter se mudado do endereço fornecido, comunica que, respeitando o contraditório e ampla defesa, a mesma tem o prazo de cinco dias para se manifestar, estando sujeita a sofrer penalidade prevista no art. 7º, da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002 e no art. 87, da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993. Em 12 de março de 2024. CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23074.085101/2018-11. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 01.476.494/0001-48 - STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ufpb/sof nº 006/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.160,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA através de sua Superintendência de Infraestrutura, por ordem do Senhor Superintendente; NOTIFICA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem recurso administrativo, no prazo de 5(cinco) dias úteis, caso deseje(m) contestar a decisão desta administração em aplicar a(s) penalidade(s) com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, em observância ao acórdão 754/2015-TCU Plenário. LX -DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ: 30.701.265/0001-88, Ata 348/2021- Empenho: 2022NE004276 e 2022NE001842. O recurso deverá ser encaminhado por e-mail para [email protected] e a contratada deve se certificar do recebimento por parte da UFPR. SERGIO MICHELOTTO BRAGA Superintendente de Infraestrutura EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 86/2020. Nº Processo: 23075.029339/2019-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores conforme consulta FAP do Ministério da Previdência Social, a partir de 01/01/2024, e conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINDESPPR 2024/2026, a partir de 01/02/2024,. Vigência: 21/12/2020 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.295.086,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.044201/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar (parte 1) para atender as necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 12/03/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 Processo: 23075.019173/2023-28 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; SUZANO S.A. - SUZANO S.A.. Resumo do Objeto: Desenvolver o projeto "Tecnologia de plasma a frio como alternativa para modificação superficial de nanocelulose e desenvolvimento de soluções de inovação para a indústria de polpa e papel" Valor: R$ 25.000,00. Vigência do Acordo: 08/03/2024 a 08/03/2029. Data de Assinatura: 08/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Maria Teresa Borges Pimenta Barbosa - SUZANO S.A. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00001126/2024-15. Nº Convênio: 06/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e VETPOP CLINICA VETERINARIA POPULAR LTDA,, CNPJ 35.794.616/0001-66. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Data de Assinatura: 08/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 10535/2023. Nº Processo: 23077.024759/2024-75. Dispensa. Nº 60035/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10535.21.1423 - UFRN/FUNPEC, antecipar o final da vigência para 31/03/2024, suprimir recursos financeiros, alterar quantitativo de meta e atualizar a Cláusula Décima Segunda do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 12/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.942,19. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1090/2022 - ASTEC/PROAD A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa DVL CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.905.197/0001-20, estabelecida em local incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação do presente edital de notificação, tome ciência do teor da informação exarada pela Divisão de Fase Externa de Compras da UFRN, em anexo, e justifique a não entrega da documentação citada no referido documento (subitem 10.11.2.1 - qualificação técnica) quando solicitado pela comissão do certame, sob pena de aplicação da penalidade de Multa e Impedimento de Licitar e de Contratar com a União pelo período de até 60(sessenta) meses, com fulcro na Cláusula Vigésima Segunda, subitens 22.4.2 e 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico n° 65/2020 - UFRN, e conforme disposto no art. 3º da Norma Operacional DIRAD/SE/MP Nº 2, de 17 de março de 2017 e no Tribunal de Contas da União no acórdão TC 015.239/2012- 8, com registro do ato junto ao SICAF. Nesse mesmo prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso essa empresa entenda necessário, poderá comparecer na Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de tomar conhecimento integral e apresentar defesa administrativa. Informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23077.117625/2021-54, cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis na íntegra para consulta no endereço eletrônico: www.sipac.ufrn.br > Consultas > Processos > Visualizar Processo na Mesa Virtual, opção gerar PDF completo. Telefone p/contato (84) 99193-6068 E-mail: [email protected] Natal/RN, 8 de setembro de 2022. MARIA DO CARMO ARAÚJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1423/2023 - ASTEC/PROAD A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa HASTE - HABITAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.694.415/0001-75, estabelecida em local incerto e não sabido, para que tome ciência do teor da Nota Técnica nº 31/2023 - PROADAT e despacho decisório nº 40/2023 oriundo da Pró-Reitora de Administração. No prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte a publicação do presente edital de notificação, caso essa empresa entenda necessário, poderá apresentar recurso administrativo. Após, transcorrido o prazo recursal, será dado prosseguimento ao processo. Inclusive, com a possibilidade de inclusão do devedor no CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, a saber: "Esgotadas as hipóteses recursais, caracterizado o não pagamento do crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SPC, Serasa e afins". Informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23077.048774/2019-41 (Principal), cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis na íntegra para consulta no endereço eletrônico: www.sipac.ufrn.br > Consultas > Processos > Visualizar Processo na Mesa Virtual, opção gerar PDF completo. Telefone p/contato (84) 99193-6068 (WhatsApp) E-mail: [email protected] Natal/RN, 4 de dezembro de 2023. MARIA DO CARMO ARAÚJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA Pró-Reitora de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1428/2022 - ASTEC/PROAD A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa ATACADÃO DA EMBA L AG E M EIRELI (SOLU DISTRIBUIDORA LTDA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.814.353/0001-81, com sede em local incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação do presente edital de notificação, comprove que sanou a irregularidade apontada no Ofício nº 1/2022-DPGC/COMPRAS, em anexo, relacionado a não entrega do materiais requisitados na Nota de Empenho nº 2020NE801101, sob pena de aplicação das sanções administrativas de Multa e Impedimento de Licitar e de Contratar com a União pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, subitens 13.2.2 e 13.2.5 do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2019-UFRN, inclusive, com registro do ato junto ao SICAF, sem prejuízo das demais cominações legais previstas na lei e no edital licitatório. Nesse mesmo prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso essa empresa entenda necessário, poderá comparecer na Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de tomar conhecimento integral, e apresentar defesa administrativa. Informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23077.000340/2022-66, cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis na íntegra para consulta no endereço eletrônico: www.sipac.ufrn.br > Consultas > Processos > Visualizar Processo na Mesa Virtual, opção gerar PDF completo. Telefone p/contato (84) 99193-6068 (WhatsApp) E-mail: [email protected] Natal/RN, 29 de novembro de 2022. MARIA DO CARMO ARAÚJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 194/2023 - ASTEC/PROAD A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa FANDER GISBERT DE ANDRADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.676.587/0001- 63, estabelecida em local incerto e não sabido, para que tome ciência do teor da Nota Técnica nº 005/2022 - PROADAT, com acato da Pró-Reitora de Administração, conforme Despacho nº 348/2023 - PROAD. No prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte a publicação do presente edital de notificação, caso essa empresa entenda necessário, poderá comparecer na Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de tomar conhecimento integral e apresentar recurso administrativo. Informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23077.077154/2020-53, cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis na íntegra para consulta no endereço eletrônico: www.sipac.ufrn.br > Consultas

Processos > Visualizar Processo na Mesa Virtual, opção gerar PDF completo. Telefone p/contato: (84) 99193-6068 (WhatsApp). E-mail: [email protected] Natal/RN, 27 de fevereiro de 2023. MARIA DO CARMO ARAÚJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 36/2023 - Aquisição de equipamentos energéticos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira (SIDEC - 13/03/2024) 153103-15234-2023NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 40/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa G & L SERVI ÇO S E MANUTENÇÃO EM CILINDROS LTDA nos Itens: 1(R$30,00), 2(R$45,00), 3(R$55,00), 4(R$25,00), 5(R$22,00), 6(R$7,50), 7(R$18,50), 8(R$110,00), 9(R$100,00), 10(R$40,00), 11(R$50,00), 12(R$90,00), 13(R$150,00), 14(R$200,00), 15(R$40,00), 1(R$350,00),