DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fo r a m consideradas vencedoras as empresas: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGI CO S LTDA, CNPJ 09.376.051/0001-97, item 2 (R$ 30,60); DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, CNPJ 27.401.513/0001-60, item 3 (R$ 413,10); MG-CE COMERCIO DE PRODUTO MEDICO- HOSPITALAR LTDA, CNPJ 01.468.573/0001-07, item 5 (R$ 25,00);PROFILATICA PRODUTOS ODONTOMÉDICO HOSPITALARES SA, CNPJ 03.022.656/0001-01,item 6 (R$ 130,00). ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 13/03/2024) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 574 - PROCESSO Nº 23077.118875/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RENATA NEWMAN LEITE DOS SANTOS LUCENA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 27/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RENATA NEWMAN LEITE DOS SANTOS LUCENA . Nº 575 - PROCESSO Nº 23077.118860/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HELDER VIANA PINHEIRO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 27/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) HELDER VIANA PINHEIRO. Nº 576 - PROCESSO Nº 23077.118966/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MAYRA ALVES PINHEIRO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 27/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MAYRA ALVES PINHEIRO. Nº 577 - PROCESSO Nº 23077.121838/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANTONIO JULIO GARCIA FREIRE, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 27/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANTONIO JULIO GARCIA FREIRE. Nº 578 - PROCESSO Nº 23077.109325/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAISSA CAMILA SALVIANO FERREIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 27/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RAISSA CAMILA SALVIANO FERREIRA. Nº 580 - PROCESSO Nº 23077.118419/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSÉ VICTOR DO NASCIMENTO LIMA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 27/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOSÉ VICTOR DO NASCIMENTO LIMA. Nº 581 - PROCESSO Nº 23077.119331/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA PATRÍCIA SILVA MOURA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 27/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANA PATRÍCIA SILVA MOURA. Nº 583 - PROCESSO Nº 23077.114990/2023-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GABRIELY AZEVÊDO GONÇALO SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 27/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GABRIELY AZEVÊDO GONÇALO SILVA. Nº 585 - PROCESSO Nº 23077.098630/2023-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANDRESSA RADISKE, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 28/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 095/2021- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANDRESSA RADISKE. Nº - PROCESSO Nº , CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) , OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) PERÍODO - 29/09/2023 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº -PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) . Nº 588 - PROCESSO Nº 23077.130129/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BARBARA CABRAL, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 29/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BARBARA CABRAL. Nº 601 - PROCESSO Nº 23077.118927/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GABRIELA BON, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 02/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GABRIELA BON. Nº 590 - PROCESSO Nº 23077.126101/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LEONARDO ALVES DOS SANTOS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 29/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LEONARDO ALVES DOS SANTOS. Nº 591 - PROCESSO Nº 23077.129505/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAROLINA FONSECA MINNICELLI, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 29/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CAROLINA FONSECA MINNICELLI. Nº 592 - PROCESSO Nº 23077.118847/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NATHALIA PRISCILLA MEDEIROS COSTA DINIZ, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 29/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) NATHALIA PRISCILLA MEDEIROS COSTA DINIZ. Nº 593 - PROCESSO Nº 23077.112046/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FELIPE MENDONÇA FONTES GALVÃO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 29/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FELIPE MENDONÇA FONTES GALVÃO. Nº 597 - PROCESSO Nº 23077.119371/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ADELAIDE HELENA TARGINO CASIMIRO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 02/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ADELAIDE HELENA TARGINO CASIMIRO. Nº 606 - PROCESSO Nº 23077.126083/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRUNO GONÇALVES DA PAIXÃO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 04/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BRUNO GONÇALVES DA PAIXÃO. Nº 608 - PROCESSO Nº 23077.122194/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CLEYTON TAVARES DA SILVEIRA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 05/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CLEYTON TAVARES DA SILVEIRA SILVA. Nº 609 - PROCESSO Nº 23077.122100/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FRANCISCO JOAILTON DE LIMA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 05/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FRANCISCO JOAILTON DE LIMA. Nº 610 - PROCESSO Nº 23077.123343/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 05/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES. Nº 613 - PROCESSO Nº 23077.119710/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KALLINE FABIANA SILVEIRA MARINHO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 06/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº