DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 614 - PROCESSO Nº 23077.124941/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ISAIANE MEDEIROS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 06/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 079/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ISAIANE MEDEIROS. Nº 616 - PROCESSO Nº 23077.117083/2023-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAIMUNDO LUCIANO SOARES NETO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 06/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RAIMUNDO LUCIANO SOARES NETO. Nº 617 - PROCESSO Nº 23077.128457/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALEXANDRE MAGNO DA SILVA FILHO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 06/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ALEXANDRE MAGNO DA SILVA FILHO. Nº 618 - PROCESSO Nº 23077.123227/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MAGDALENA MURYELLE SILVA BRILHANTE, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 06/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MAGDALENA MURYELLE SILVA BRILHANTE. Nº 626 - PROCESSO Nº 23077.118899/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GABY KELLY BEZERRA DE MACEDO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 10/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GABY KELLY BEZERRA DE MACEDO. Nº 628 - PROCESSO Nº 23077.124907/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAÍ NABICHEDÍ DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 10/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RAÍ NABICHEDÍ DA SILVA. Nº 631 - PROCESSO Nº 23077.129380/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JONATHA WALLACE DA SILVA ARAÚJO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 11/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JONATHA WALLACE DA SILVA ARAÚJO. Nº 632 - PROCESSO Nº 23077.122055/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRUNO NEVES DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 11/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BRUNO NEVES DA SILVA. Nº 633 - PROCESSO Nº 23077.136865/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) YARA LEMOS DE PAULA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 11/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) YARA LEMOS DE PAULA. Nº 635 - PROCESSO Nº 23077.140361/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ERICA MILENA CARVALHO GUIMARAES LEONCIO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 16/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ERICA MILENA CARVALHO GUIMARAES L EO N C I O. Nº 636 - PROCESSO Nº 23077.139675/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALINE DAYANE LEONEZ GONÇALVES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 16/10/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ALINE DAYANE LEONEZ GONÇALVES. Nº 637 - PROCESSO Nº 23077.130309/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GERMAN ENRIQUE GRAS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 16/10/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GERMAN ENRIQUE GRAS. Nº 641 - PROCESSO Nº 23077.125138/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) AYRTON BRUNO DE MORAIS FERREIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 17/10/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 056/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) AYRTON BRUNO DE MORAIS FERREIRA. Nº 642 - PROCESSO Nº 23077.126818/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BARBARA GONDIM LAMBERT MOREIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 17/10/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BARBARA GONDIM LAMBERT MOREIRA. Nº 643 - PROCESSO Nº 23077.140086/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAONI BATISTA DOS ANJOS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 17/10/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RAONI BATISTA DOS ANJOS. Nº 645 - PROCESSO Nº 23077.116797/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MAGNO JACKSON MORENO DE ALMEIDA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 17/10/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MAGNO JACKSON MORENO DE ALMEIDA. Nº 647 - PROCESSO Nº 23077.125946/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CLEIDIJANE ANTERO DOS SANTOS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 18/10/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CLEIDIJANE ANTERO DOS SANTOS. Nº 648 - PROCESSO Nº 23077.131921/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) AMANDA JÉSSICA BERNARDO DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 18/10/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) AMANDA JÉSSICA BERNARDO DA SILVA. Nº 660 - PROCESSO Nº 23077.099277/2023-98, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÉRIKA FERNANDES TRITANY, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 20/10/2023 a 37/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 095/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ÉRIKA FERNANDES TRITANY. Nº 647 - PROCESSO Nº 23077.139401/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RODRIGO ALBERT BARACHO RUEGG, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 23/10/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RODRIGO ALBERT BARACHO RUEGG. Nº 667 - PROCESSO Nº 23077.141739/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FRANCISCO ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 24/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FRANCISCO ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA. Nº 668 - PROCESSO Nº 23077.145836/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RICARDO ANDRADE BEZERRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 25/10/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RICARDO ANDRADE BEZERRA. Nº 672 - PROCESSO Nº 23077.107990/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALLAN ROBSON SILVA VENCESLAU, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 26/10/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 008/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ALLAN ROBSON SILVA VENCESLAU. Nº 676 - PROCESSO Nº 23077.131917/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ZILANE SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 01/11/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 079/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ZILANE SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA. Nº 677 - PROCESSO Nº 23077.150410/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÊNDEL RAUL PACHÊCO DA COSTA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 01/11/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 095/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ÊNDEL RAUL PACHÊCO DA COSTA. Nº 678 - PROCESSO Nº 23077.154507/2024-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KARINA GOMES TORRES DE ARAÚJO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 01/11/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL