DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 692 - PROCESSO Nº 23077.149845/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PAULA LORENA CAVALCANTE ALBANO DA CRUZ, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRAT A N T E pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 16/11/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) PAULA LORENA CAVALCANTE ALBANO DA CRUZ. Nº 701 - PROCESSO Nº 23077.144975/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SIMONY DE HOLANDA CLEMENTE AZEVEDO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 22/11/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) SIMONY DE HOLANDA CLEMENTE AZEVEDO. Nº 708 - PROCESSO Nº 23077.163176/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BIANCA SONALE FONSECA DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 27/11/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 042/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BIANCA SONALE FONSECA DA SILVA. Nº 710 - PROCESSO Nº 23077.153267/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DÉBORA LOPES EMERENCIANO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 28/11/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DÉBORA LOPES EMERENCIANO. Nº 711 - PROCESSO Nº 23077.156198/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ROSÂNGELA CAVALCANTI DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 28/11/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ROSÂNGELA CAVALCANTI DA SILVA. Nº 723 - PROCESSO Nº 23077.168697/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DESIREE NICOLE FEITOZA DOS SANTOS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 08/12/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DESIREE NICOLE FEITOZA DOS SANTOS. Nº 725 - PROCESSO Nº 23077.150408/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALLISSON JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 11/12/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ALLISSON JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE. Nº 752 - PROCESSO Nº 23077.059093/2023-95, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIANA OLÍVIA SANTANA DOS SANTOS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 18.805,18 (dezoito mil oitocentos e cinco reais e dezoito centavos) PERÍODO - 15/12/2023 a 15/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARIANA OLÍVIA SANTANA DOS SANTOS. Nº 754 - PROCESSO Nº 23077.156728/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LEONARDO DE SOUZA VIDAL, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 18/12/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LEONARDO DE SOUZA VIDAL. Nº 757 - PROCESSO Nº 23077.156725/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAQUEL CRISTINA FARIAS DE MEDEIROS QUEIROZ, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 19/12/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 121/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RAQUEL CRISTINA FARIAS DE MEDEIROS Q U E I R OZ . Nº 760 - PROCESSO Nº 23077.169306/2024-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FERNANDES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 20/12/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FERNANDES. Nº 761 - PROCESSO Nº 23077.176813/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUCAS RODRIGUES SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 20/12/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LUCAS RODRIGUES SILVA. Nº 5 - PROCESSO Nº 23077.187377/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VINÍCIUS PEREIRA SANTANA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 05/01/2024 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 762/023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) VINÍCIUS PEREIRA SANTANA. Nº 8 - PROCESSO Nº 23077.122082/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LARISSA SILVA SADOVSKI TORRES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 05/01/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº - PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LARISSA SILVA SADOVSKI TORRES. Nº 25 - PROCESSO Nº 23077.149432/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FELIPE FRANÇA FERREIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FELIPE FRANÇA FERREIRA. Nº 33 - PROCESSO Nº 23077.001975/2024-42, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) TIAGO CAVALVANTI DA ROCHA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) TIAGO CAVALVANTI DA ROCHA. Nº 34 - PROCESSO Nº 23077.188533/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CRISLAYNE FELIPE CAMPOS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CRISLAYNE FELIPE CAMPOS. Nº 37 - PROCESSO Nº 23077.000079/2024-66, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANTONIA VERUSKA BENEVIDES PINHEIRO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANTONIA VERUSKA BENEVIDES PINHEIRO. Nº 44 - PROCESSO Nº 23077.184138/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ARETHA HEITOR VERISSIMO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ARETHA HEITOR VERISSIMO. Nº 45 - PROCESSO Nº 23077.185320/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EVERARDO DE LUCENA ALVES NETO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EVERARDO DE LUCENA ALVES NETO. Nº 46 - PROCESSO Nº 23077.187817/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CRISTIANE LORENA MAIA PINHEIRO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CRISTIANE LORENA MAIA PINHEIRO. Nº 17 - PROCESSO Nº 23077.003127/2024-78, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JONHATTAN FERREIRA RANGEL, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JONHATTAN FERREIRA RANGEL. Nº 56 - PROCESSO Nº 23077.175431/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FRANCISCA MARCELA ALVES ARAÚJO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 15/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FRANCISCA MARCELA ALVES ARAÚJO. Nº 57 - PROCESSO Nº 23077.187821/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAMILA ATAÍDE REBOUÇAS MARINHO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 105- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CAMILA ATAÍDE REBOUÇAS MARINHO. Nº 58 - PROCESSO Nº 23077.189246/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ADRIANA DE VASCONCELOS CAVALCANTI, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ADRIANA DE VASCONCELOS CAVALCANTI. Nº 59 - PROCESSO Nº 23077.189248/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DIOGINYS CESAR FELIX DE LIMA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois