DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61 - PROCESSO Nº 23077.000471/2024-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DINORAH DE FRANÇA LIMA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DINORAH DE FRANÇA LIMA. Nº 62 - PROCESSO Nº 23077.004255/2024-39, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ADRYELLE FERREIRA DE OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ADRYELLE FERREIRA DE OLIVEIRA. Nº 63 - PROCESSO Nº 23077.004472/2024-29, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANNA CAROLINA VIDAL MATOS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANNA CAROLINA VIDAL MATOS. Nº 67 - PROCESSO Nº 23077.182207/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUCAS BARBOSA DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LUCAS BARBOSA DA SILVA. Nº 68 - PROCESSO Nº 23077.001664/2024-83, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA IZABEL OLIVEIRA LIMA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANA IZABEL OLIVEIRA LIMA. Nº 69 - PROCESSO Nº 23077.176490/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO NETO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO NETO. Nº 70 - PROCESSO Nº 23077.003172/2024-22, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JUSCELINO PEREIRA DE ARAUJO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 035/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JUSCELINO PEREIRA DE ARAUJO. Nº 71 - PROCESSO Nº 23077.189772/2024-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA NETO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA NETO. Nº 72 - PROCESSO Nº 23077.007679/2024-55, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JANE EYRE PEDRO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 014/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JANE EYRE PEDRO. Nº 73 - PROCESSO Nº 23077.010318/2024-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALETHEA CURY RABELO LEITÃO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ALETHEA CURY RABELO LEITÃO. Nº 74 - PROCESSO Nº 23077.000599/2024-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GISELE DA SILVA BATISTA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) PERÍODO - 15/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GISELE DA SILVA BATISTA. Nº 79 - PROCESSO Nº 23077.184528/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LORENA SOARES MONTEIRO BORGES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LORENA SOARES MONTEIRO BORGES. Nº 80 - PROCESSO Nº 23077.188464/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÁKYSA KYVIA DE MEDEIROS PINHEIRO FERNANDES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ÁKYSA KYVIA DE MEDEIROS PINHEIRO F E R N A N D ES . Nº 81 - PROCESSO Nº 23077.000740/2024-33, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GABRIELA DE ARAUJO ALBUQUERQUE, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GABRIELA DE ARAUJO ALBUQUERQUE. Nº 82 - PROCESSO Nº 23077.010914/2024-76, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÂNGELO FELIPE CASTRO VARELA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ÂNGELO FELIPE CASTRO VARELA. Nº 83 - PROCESSO Nº 23077.186670/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUCILA ARAÚJO FERNANDES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LUCILA ARAÚJO FERNANDES. Nº 85 - PROCESSO Nº 23077.189683/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DMITRI DA SILVA BICHARA SOBREIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DMITRI DA SILVA BICHARA SOBREIRA. Nº 95 - PROCESSO Nº 23077.013779/2024-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GABRIELA DIAS SARTORI, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 22/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GABRIELA DIAS SARTORI. Nº 96 - PROCESSO Nº 23077.011281/2024-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRENDA VIEIRA COSTA FONTES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 22/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BRENDA VIEIRA COSTA FONTES. Nº 100 - PROCESSO Nº 23077.012291/2024-76, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NATÁLIA CRISTINA DE MEDEIROS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 23/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) NATÁLIA CRISTINA DE MEDEIROS. Nº 107 - PROCESSO Nº 23077.010889/2024-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JONAS GABRIEL DE OLIVEIRA PINHEIRO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 23/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JONAS GABRIEL DE OLIVEIRA PINHEIRO. Nº 108 - PROCESSO Nº 23077.009792/2024-75, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) WANDERSON FERNANDES MODESTO DE OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 23/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) WANDERSON FERNANDES MODESTO DE OLIVEIRA . Nº 112 - PROCESSO Nº 23077.185382/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAROLINE DE FARIAS CHARAMBA LEAL, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 26/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CAROLINE DE FARIAS CHARAMBA LEAL. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 113 - PROCESSO Nº 23077.018199/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JUSSARA LISBOA VIANA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 26/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JUSSARA LISBOA VIANA. Nº 119 - PROCESSO Nº 23077.187966/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSÉ GARIBALDI DUARTE JÚNIOR, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 27/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOSÉ GARIBALDI DUARTE JÚNIOR.