DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANESSA IORIO Pregoeira (SIASGnet - 12/03/2024) 153031-15250-2024NE800647 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 13/2024 N° Processo: 23089.017907/2023-85 Conveniada: CNPJ: 35.602.161/0001-30 Pavon & Sibov Neurociência. Objetivo: A conjugação de esforços da UNIFESP e da Pavon & Sibov Neurociência para o desenvolvimento de um novo teste em neuro-oncologia de precisão. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2027. Data de Assinatura: 08/03/2024. NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 93/2023 N° Processo SEI: 23089.033101/2023-34 Conveniadas: CNPJ: 46.793.103/0001-57 - BIOUS LTDA, CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para a realização de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na área de Polímeros, mais especificamente: o "Desenvolvimento de formulação de polímero biodegradável para a produção de embalagens sustentáveis". Acordo Embrapii - CIM Unifesp. Valor R$ 515.971,21. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no dia 26.02.2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1223 a 1241 e Livro G-2 - registros 1242 a 1246. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 20, DE 13 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Educação Física, Exercício Físico e Saúde / Fisiologia do Exercício; Exercício Físico e Grupos Especiais; Políticas Públicas de Saúde, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 8, de 1.º de fevereiro de 2024. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Caíque Olegário Diniz e Magalhães 9,17 Classificado Diamantina/MG, 13 de março de 2024. HERON LAIBER BONADIMAN EDITAL Nº 21, DE 13 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Geociências / Geomorfologia, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 8, de 1.º de fevereiro de 2024. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Diogo Gabriel Sperandio 8 Classificado Diamantina/MG, 13 de março de 2024. HERON LAIBER BONADIMAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086000261202416. Objeto: Aquisição de ração, maravalha e anestésicos para atender demanda do Biotério da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA Assistente em Administração (SIASGnet - 13/03/2024) 153036-15243-2024NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.004676/2024-34. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Objeto: Conjugação de esforços entre as partes para gerir as edições anuais de concessões de cotas das bolsas para os Programas de Pós- Graduação Strictu Sensu, com base nas Decisões do Conselho Curador da FAPESB e de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira dessa Fundação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: de 01/03/2024 a 01/03/2025. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Handerson Jorge Dourado Leite. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 04/2024, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e SIRLEI MARQUES PASCHOAL. Objetivo: Prestação de serviços de Professor da Carreira do Magistério Superior - Substituto. Valor: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor Substituto da carreira do Magistério Federal, Classe A, nível 1, com Mestrado em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência 13/03/2024 a 12/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 001/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Santa Helena e ROBERTO YUKIO TAKEMURA, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração Classe A, Nível 1, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 15/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 13/03/2024. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 17/2024 Processo SEI nº 23064.007425/2024-86 - Convênio nº 17/2024, que entre si celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava - UTFPR, CNPJ: 75.101.873/0013-23 e o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, CNPJ 77.071.579/0001-08, com objetivo de formalizar as condições básicas para a realização de estágios de estudantes da UTFPR Campus Guarapuava em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do PR, vigência até 26/02/2026, conforme Leis 11.788/2008 e 8.666/1993. Assinaram: Marcelo Henrique Granza, Diretor-Geral da UTFPR- Campus Guarapuava e Elisandro Pires Frigo, Secretário de Estado da Administração e da Previdência. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.007764/2024-62. Dispensa Nº 18/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao curso de especialização em engenharia digital e tecnologia bim ofertado no município de curitiba- pr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/03/2024 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 359.500,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23064.032266/2021-13. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços.. Vigência: 16/11/2021 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.523.191,65. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23064.018037/2023-40. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 05/2023 no valor de R$ 15.154,01 (quinze mil cento e cinquenta e quatro reais e um centavo) a partir de 17/11/2023.. Vigência: 17/11/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.154,01. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.023621/2023-17. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a não abertura da turma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2023-12-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/12/2023 a 04/03/2024. . Leia-se: Vigência: 13/12/2023 a 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO TRADICIONAL Nº 18/2022 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, torna público a revogação da homologação do Pregão Tradicional nº 18/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas para atender as necessidades da Sede empresa em Brasília - DF, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório, bem como em atenção aos princípios norteadores da Administração Pública, no termo do artigo 53 da Lei nº 9.784/99. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura