DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho. Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 8/2024 Processo nº 23760.004737/2024-81. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 08.798.468/0002-66 Pregão Nº 150/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CO M O DA N T E : DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 08.798.468/0002-66. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 1 a 4, consignados na Ata de Registro de Preços nº 043/2024, de um equipamento, totalmente automatizado. O valor total dos bens, conforme notas fiscais 000009013 e 000009014 é de R$ 61.498,57 (sessenta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 12/03/2024 a 18/01/2025 (data do término da ARP nº 043/2024), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 12/03/2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23760019464202398. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a aquisição de Reagentes (Série urinária), para o Hospital das Clínicas de Goiás. Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 13/03/2024) 155904-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760000359202466. Objeto: Aquisição de materiais do grupo 16 - material de expediente, grupo 19 - acondicionamento de embalagens , a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 13/03/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537031025202305. Dispensa Nº 284/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.817.957/0001-30 - CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de sonda endolaser e kit para injeção de óleo de silicone para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/03/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 67.260,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 117/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537020218202322. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico-hospitalar Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 13/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 71/2023 para aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais padronizados na instituição nos pacientes submetidos a procedimentos laboratoriais no âmbito do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, publicado no DOU no dia 12/03/2024, página 68, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 16 para a empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA; 7 para a empresa A.C.L ASSIST E COM. PROD P/ LAB LTDA; 2 para a empresa BIOPLASMA PRO. LAB E COR. LTDA; 11 para a empresa MATLAB REPRESENTAÇÕES COM. EIRELI; 10 para a empresa GERAES DIAGNOSTICA LTDA conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.(23537.022185/2023-55) LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 13/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23536.016949/2022-01. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar prazos, nos termos abaixo: alterar o prazo de execução dos serviços para 550 (quinhentos e cinquenta) dias, finalizando em 24/06/2024; prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais 190 (cento e noventa) dias, finalizando em 28/10/2024.. Vigência: 16/04/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.887,25. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23536.021671/2021-02. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Estabelecer repactuação de preços, com efeitos a partir de 01/01/2024, da seguinte forma: repactuação para os salários dos profissionais alocados na prestação dos serviços do contrato 10/2022, vinculado ao pregão eletrônico nº 32/2022, contemplados na cct 2024/2024, registro nº mte pe000122/2024, bem como decorrente decreto nº º 11.864, de 27 de dezembro de 2023 (37051489), que reajusta o salário mínimo e atualização do valor de transporte a partir de 03/03/2024, conforme resolução 001/2024 do cstm que instituiu o bilhete único.. Vigência: 26/06/2022 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.159.403,68. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536030862202319. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Kits de manutenção, troca e treinamento para os Programas Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (CAPD) e Diálise Peritoneal Automatizada (DPA), incluindo a cessão de Máquinas Cicladoras para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 13/03/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521018967202369. Objeto: Aquisição de insumos para o centro de reabilitação, para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/03/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759035089202362. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados, sendo anestésicos e adjuvantes (#FentaNILA 0,50mg fr/amp 10mL e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/03/2024) 155902-26443-2024NE088888 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23110.046788/2018-96. Pregão. Nº 120/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato 20/2019, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 3 ( três) meses com início 12/03/2024 encerramento em 11/06/2024 com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 12/03/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.710,17. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.006384/2021-91. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma do centro cirúrgico do hospital escola da universidade federal de pelota. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).