DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400080 80 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAISE SOUZA LIMA MATOS Agente de Licitações (SIASGnet - 13/03/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000337202308. Objeto: Aquisição de materiais para procedimentos de traumatologia, ortopedia e neurocirurgia para o Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 142. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 13/03/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155912 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23771.001248/2023-67. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 12/03/2024 e encerramento em 12/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.527.029,84. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 09/2024, Processo Administrativo 23538.017615/2023-15 PE nº 87/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ABSOLUTA SAU D E IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 30.082.076/0001-74. Valor Total R$ 8.129,54 (oito mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). 2) FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 26.043.097/0001-03. Valor Total R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). 3) INSPIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 47.810.738/0001-88. Valor Total R$ 1.514,00 (um mil quinhentos e quatorze reais). 4) MOLVIMED COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRÚRGICOS, CNPJ 36.658.639/0001-06. Valor Total R$ 254,40 (duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). 5) RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 22.654.814/0001-82. Valor Total R$ 12.526,80 (doze mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). 6) SHINBRO INTERNACIONAL - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOR T AÇ ÃO EIRELI, CNPJ 09.454.377/0001-95. Valor Total R$ 1.996,02 (um mil novecentos e noventa e seis reais e dois centavos). Objeto: Aquisição parcelada Instrumentais Odontologia Hospitalar e Cirurgia e Trauma Bucomaxilo, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 87/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da ATA R$ 25.170,76 (vinte e cinco mil cento e setenta reais e setenta e seis centavos). Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG. Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 13/03/2024 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.001820/2024-71. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de empresa especializada no gerenciamento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com fornecimento/utilização de cartão magnético ou micro processado, utilizado na operação de fornecimento de combustíveis (gasolinas comum e aditivada, etanol, diesel comum e diesel s10), serviços de manutenção preventiva e corretiva leve e pesada (com reposição de peças e serviços) e lavagem dos veículos, com rede credenciada em todo Brasil para uso do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL- UFRN-Ebserh), compreendendo a gestão de um sistema tecnológico de intendência com metodologia de cadastramento, controle e logística, visando à fiscalização financeira e operacional dos mesmos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, através de Dispensa Emergencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI n° 13.303/2016, Decreto n.º 8.945, Decreto n.º 9.507 , Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh .Vigência: 12/03/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 155.623,22. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155013 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23526.000201/2021-16. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.899,72. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155013 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23526.023408/2020-88. Pregão. Nº 52/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.681.387/0001-38 - SOUSA & SILVESTRE SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. b) o reajuste do valor contratual, conforme percentual negociado.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.680,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820017535202366. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS DE USO CONTÍNUO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 13/03/2024) 155913-26443-2024NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820000107202485. Objeto: Registro Formal de Preços para eventual aquisição de Materiais de Consumo de uso Médico-Hospitalar para as seguintes finalidades: Uso Odontológico,Uso em Hematologia e Hemoterapia, incluindo, para estes últimos, a disponibilização de equipamentos compatíveis com os respectivos insumos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina- HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 13/03/2024) 155913-26443-2024NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820013500202358. Objeto: O Registro de Preços visando à aquisição de ETIQUETAS, TONERS E PEÇAS PARA IMPRESSORA para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU- UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 13/03/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.012795/2023-81. Pregão Nº 7/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 02.626.340/0001-58 - ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) itens do grupo 01, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: (itens 6 a 9) sobre equipamentos em comodato: 01 (um) litotriptor laser (gerador) e 01 (um) ureterorenoscópio flexível.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.009175/2024-45. Pregão Nº 8/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) grupo 02, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: SOBRE EQUIPAMENTOS EM COMODATO 01 (UM) GERADOR RTU E 01 (UM) RESSECTOSCÓPIO BIPOLAR. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.025442/2023-41. Pregão Nº 4/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 12.420.164/0009-04 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item 10, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: tricotomizador, sendo 23 aparelhos (13 para huwc e 10 para meac).. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).