DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de esterilização à baixa temperatura por óxido de etileno, para materiais médico-hospitalares termossensíveis. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/03/2024) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.009134/2024-68. Pregão Nº 73/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 04.657.412/0001-50 - NORDESTE CORDIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de eletrofisiologia, em regime de antecipação, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI/EBSERH. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 965.956,25. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.009255/2024-18. Pregão Nº 73/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 06.872.949/0001-68 - DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de eletrofisiologia, em regime de antecipação, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU - UFPI/EBSERH. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 1.050.684,00. Data de Assinatura: 13/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035150202325. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para o serviço de eletrofisiologia, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 12/03/2024) 155008-26443-2024NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035328202338. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Aquisição de CURATIVOS PRESSÃO NEGATIVA (com sistema de comodato), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 12/03/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153333 SEI HCPA 23092.014049/2023-68- ANTICORPO PARA PESQUISA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$ 4.806,50 Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 12/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1184651 AO CONTRATO Nº 1106143 Contratada: LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA. CNPJ: 10.842.393/0001-34 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 12/03/2024 Nota de Empenho: 2024NE503625 03/01/2024 Nº do Processo: 153007 SEI HCPA 23092.011776/2023-73 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade: Realizar o realinhamento dos itens: Luva de procedimento em látex tamanho PP com pó descartável ambidestra e punho com bainha. Não estéril. Caixa com 100 luvas (50 pares), valor unitário corrigido R$0,5814. Luva de procedimento em látex tamanho P com pó descartável ambidestra e punho com bainha. Não estéril. Caixa com 100 luvas (50 pares), valor unitário corrigido R$0,5814. Luva de procedimento em látex tamanho M com pó descartável ambidestra e punho com bainha. Não estéril. Caixa com 100 luvas (50 pares), valor unitário corrigido R$0,5813. Luva de procedimento em látex tamanho G com pó descartável ambidestra e punho com bainha. Não estéril. Caixa com 100 luvas (50 pares), valor unitário corrigido R$0,5813. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Débora Murcia Issa, CPF .532.358-*. EDITAL, Nº 3, DE 14 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 14/03/2024 a 25/03/2024, inscrições para o processo seletivo de profissionais, alunos de pós-graduação, com interesse de atuar como bolsista na realização das atividades do plano de trabalho do projeto "Vigilância Tripla de Anomalias Congênitas: estudo piloto no Norte e Centro-Oeste do Brasil", firmado com o Ministério da Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 98/2023, pelo prazo de até 12 (doze) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, conforme descrito no item 4 do edital, que está disponível na íntegra no site www.hcpa.edu.br/pesquisa/area-do-pesquisador/editais no link Edital nº03/2024 - Processo Seletivo para concessão de bolsas para equipe de pesquisa. Porto Alegre, 13 de março de 2024. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955617/2024, Nº Processo: 23038008370202368, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 65172579000115, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem como objeto o desenvolvimento da oferta de cursos de graduação e pós- graduação exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB e executados pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG., Valor Total: R$ 4.249.288,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.492,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.206.795,12, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000340, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 07/03/2024 a 28/02/2029, Data de Assinatura: 07/03/2024, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616- , Convenente: LAVINIA ROSA RODRIGUES CPF nº .345.156-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955618/2024, Nº Processo: 23038008738202398, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI CNPJ nº 07471758000157, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem como objeto a celebracao de convenio para custear a oferta de cursos superiores de Licenciatura Plena em Letras Portugues, Licenciatura Plena em Pedagogia, Licenciatura Plena em Historia, Licenciatura Plena em Letras Ingles, Licenciatura Plena em Matematica, e cursos de Pós Graduacao de Ensino de Matematica no Ensino Medio e Pos Graduacao em Li-ngua Portuguesa, aprovados no Edital n° 009/2022, ofertados pela UAB e UESPI., Valor Total: R$ 2.326.030,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.030,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.303.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000298, Valor: R$ 555.833,80, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029, Data de Assinatura: 12/03/2024, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616- *, Convenente: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA CPF nº .945.853-*.