DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE PIO VIANA 635.XXX.XXX-53 23038.002347/2021-06 PROEX-315/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 29/01/2023 02/02/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90201/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.031348/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos limpeza e conservação, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços para atender o Instituto de Natureza e Cultura - INC e Residência Universitária - RUNI da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, ambos localizados na cidade de Benjamin Constant/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1º de Maio, Nº 05, Colônia - Benjamin Constant/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90201-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES Pregoeira (SIASGnet - 12/03/2024) 154039-00001-2024NE000008 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 40/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CONECT + COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.550.121/0001-09. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 01/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rubem Barbosa de Souza, Sócio Administrador da CONECT + COMUNICAÇÕES LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 45/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MARQUES E OLIVEIRA LTDA - STANQ, CNPJ: 25.287.283/0001-25. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Danielle Carvalho de Oliveira Marques, Diretora Executiva da MARQUES E OLIVEIRA LTDA - STANQ. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 44/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO ACQUA - AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL, CNPJ: 03.254.082/0005-12. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 05/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Emanuela Carvalho Martins, Gerente Administrativa do INSTITUTO ACQUA - AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 46/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a LACHI ENGENHARIA E PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, CNPJ: 03.254.082/0005-12. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e José Alberto Cruz Lachi, Diretor da LACHI ENGENHARIA E PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.125254/2022-71. Pregão Nº 207/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviço de apoio especializado nas atividades necessárias ao suporte negocial, customização e sustentação do sistemas institucionais integrados de gestão (SIG). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 2.833.140,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23106.010532/2020-24. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor inicialmente contratado, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.809.500,16. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio. Processo: 23106.023542/2024-53. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PEDRO RAPOSO JAGUARIBE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 38.377.710/0001-08). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 11/03/2024 a 10/03/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Pedro Raposo Jaguaribe (representante legal da empresa) Espécie: Convênio. Processo: 23106.022976/2024-36. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MK FISIOTERAPIA LTDA (CNPJ nº 44.084.429/0001-80). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 13/03/2024 a 12/03/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Ana Karolyne Moreira de Sousa (representante legal da empresa) Espécie: Convênio. Processo: 23106.023023/2024-95. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FLUX ESTRUTURAS INTELIGENTES LTDA (CNPJ nº 52.624.649/0001-87). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 13/03/2024 a 12/03/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e os Srs. João Mário Roque Escoqui e Raul Martini Mayer (representante legal da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 080/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.048214/2023-89; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : MAÍRA MARTINS MORAES; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 26/02/2024. DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo Simplificado de Adesão Processo SEI n.23106.020434/2024-29 Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento GREENCHARGER, representado por RODRIGO DEL MONTE VELUDO. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL. Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 7, DE 12 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL N° 73/2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 073/2022, de 17 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 219, de 22 de novembro de 2022, Seção 3, página 108, área: Ciência da Computação, subárea: Ciência da Computação, 01 (uma) vaga. 1º Suzana de Siqueira Santos 2º Mario Leston Rey 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS